Home Brasil Governo federal não sabe se um quarto das crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família frequentam a escola no Brasil

O governo federal não tem dados sobre a frequência escolar de um quarto das crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família no Brasil para saber se estão realmente estudando – uma das condições para a família ter direito aos pagamentos do programa.

Dos quase 19,2 milhões de pessoas que deveriam ser acompanhadas, não havia informações sobre 5,2 milhões em maio deste ano, o que representa 27,47% desse público. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e foram obtidos pelo site g1 via LAI (Lei de Acesso à Informação).

Para participar do Bolsa Família, é preciso cumprir alguns critérios nas áreas da saúde e educação, como frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos; e frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

O objetivo dessas exigências é promover o acesso, permanência e efetiva escolarização do público do programa. O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) reconheceu o problema, mas argumentou que herdou essa situação do governo Bolsonaro e elencou uma série de medidas tomadas para reverter esse cenário.

Em nota, a pasta ressaltou que o acompanhamento do programa é compartilhado entre União, estados e municípios, mas que essa relação “foi desmantelada” na gestão anterior, o que fez “com que as condicionalidades deixassem de ser prioridade dentro do programa de transferência de renda”.

Com o relançamento do Bolsa Família, em março de 2023, a checagem das famílias beneficiárias foi retomada, segundo o MDS, e, desde então, uma série de medidas está em andamento, como a integração das bases de dados de diferentes órgãos e ministérios; o aprimoramento de sistemas; e a capacitação de operadores para incluírem os dados nas bases.

A pasta informou ainda que o MEC (Ministério da Educação) assumiu o sistema de registro escolar dos estudantes beneficiários e tem investido em melhorias estruturais e mantido diálogo frequente, em reuniões semanais, com estados e municípios.

Em outra frente, afirmou o MDS, também está em desenvolvimento o cruzamento das bases de dados do Inep (vinculado ao MEC e que cuida dos dados educacionais) e do Cadastro Único, a fim de reduzir a margem de alunos não localizados, que “tem relação direta com os sub-registros de acompanhamento”.

Essas ações, de acordo com o ministério, já têm surtido efeito e resultaram no aumento do quantitativo de estudantes beneficiários acompanhados. No primeiro período de 2023 (fevereiro e março), o percentual foi de 70,02%. No segundo período (abril e maio), esse índice subiu para 72,53%.