Home em foco Governo federal nega pedido de anistia da ex-presidente Dilma Rousseff

O governo federal indeferiu o pedido de anistia feito pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União de segunda-feira (13). A petista havia solicitado uma indenização de R$ 10,7 mil mensais, para efeitos de aposentadoria, por ter sido perseguida, torturada e presa durante o regime militar.

A portaria seguiu a decisão da Comissão de Anistia, que negou em abril o pedido da petista. Na época, a notícia foi comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Dilma Rousseff, perdeu! Quem sabe lá na frente, quando algum esquerdista voltar ao poder, espero que não aconteça, você receba”, disse o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Dilma protocolou o pedido de anistia em outubro de 2002. Ela pediu que o processo fosse suspenso enquanto ocupava os cargos de ministra de Estado e de presidente da República. Depois de sofrer o impeachment, em 2016, Dilma recorreu pelo retorno da tramitação.

O Ministério da Mulher afirmou que “sobre esse processo específico, o valor mensal pedido foi de R$ 10.753,55, mas o impacto financeiro nos cofres públicos – caso tivesse direito – seria muito maior, pois o período retroativo de mais de duas décadas, só com correção monetária, sem juros, chegaria a cerca de R$ 7,5 milhões”.