Home Economia Governo federal quita dívida de R$ 500 milhões com fundo do Mercosul

O Brasil poderá receber recursos para investir em infraestrutura e integração regional no Mercosul. Os Ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento informaram nessa quarta-feira (19) que quitaram as dívidas do Brasil com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que totalizavam R$ 500 milhões.

Segundo as duas pastas, o pagamento das dívidas permitirá que o Brasil acesse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do Mercosul. O fundo fornece recursos para projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.

Criado em 2004, o Focem financiar programas que reduzem a diferença de infraestrutrura dentro do Mercosul e desenvolvem a competitividade dos países do bloco, beneficiando regiões menos desenvolvidas. Destinados aos países, os recursos do fundo são entregues em caráter de doação não reembolsável para financiar até 85% do valor elegível apresentado pelos membros do bloco.

O Planejamento não informou o valor de dívidas com organismos internacionais pago desde o início do ano. No último dia 10, quando o governo completou 100 dias, a pasta apresentou um balanço segundo o qual R$ 526 bilhões haviam sido quitados, equivalente a pouco mais de 10% da dívida de US$ 4,806 bilhões no início do ano.

No ano passado, o gabinete de transição informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023.

O País deixou de fazer em 2014 contribuições ao mecanismo, que tem como objetivo reduzir as assimetrias do bloco regional.

Renata Amaral, secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, destaca que o País assume o controle de definir, de fato, estratégias e projetos que seriam prioritários para o governo brasileiro.

“A partir da quitação da dívida, o Brasil passa a estar autorizado a utilizar os R$ 350 milhões em recursos do fundo a que tem direito para projetos do seu interesse”, afirma.

Desde que assumiu, em janeiro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reformulado a política externa brasileira. No Itamaraty, por exemplo, foram recriadas secretarias dedicadas à América Latina e ao Caribe, à África e ao Oriente Médio e a Clima, Energia e Meio Ambiente.

Uma das prioridades é reconstruir as pontes com os países latino-americanos, em particular em fóruns internacionais, como a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).