Home Economia Governo federal reduz taxa sobre 13 produtos importados

Um total de 13 produtos teve o imposto de importação reduzido, decidiu na 6ª feira (15.jul.2022) a Camex (Câmara de Comércio Exterior). Nove produtos tiveram a tarifa zerada, três tiveram a alíquota diminuída para 2%, e um teve redução da alíquota para 6,5%.

Entre os produtos beneficiados, estão medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno.

A Camex zerou as alíquotas de importação para medicamentos com olaparibe, substância usada no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata. Também foi zerado o imposto de medicamentos com brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol, broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Era cobrado imposto de 8% para esses 2 itens entrarem no país.

A redução foi aprovada com a inclusão dos itens na Letec (Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul), como ex-tarifário, produto sem produção nacional equivalente.

Dois equipamentos médicos endovasculares (usados dentro dos vasos sanguíneos) tiveram a alíquota cortada de 16% para 0%. O 1º é um dispositivo usado para dissolver e eliminar trombose. O outro dispositivo é usado em cirurgias com assistência de equipamentos robóticos que envolvem a instalação de cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas. Esses 2 produtos também foram incluídos como ex-tarifário.

Confira os produtos que tiveram alíquota de importação reduzida para 0%:

– Medicamentos contendo olaparibe (tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata). Alíquota anterior: 8%;
– Medicamento contendo brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol (broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica). Alíquota anterior: 8%;
– Dispositivo médico endovascular para dissolver e eliminar trombos. Alíquota anterior: 16%;
– Dispositivo médico para uso exclusivo em aparelho de cirurgia médica endovascular. Alíquota anterior: 16%;
– Fio de alta tenacidade, de poliéster (uso têxtil). Alíquota anterior: 8%;
– Extrato de lúpulo. Alíquota anterior: 8%;
– Filtro solar Tinosorb S Aqua. Alíquota anterior: 14%;
– Sistema de prótese valvular cardíaca. Alíquota anterior: 14%;
– Sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. Alíquota anterior: 14%.

Veja os produtos com alíquota reduzida para 2%:

– Tintas pretas para impressão de livros. Alíquota anterior: 14%;
– Tintas coloridas para impressão de livros. Alíquota anterior: 14%;
– Lentes de contato de silicone hidrogel. Alíquota anterior: 18%.

Agora o único produto com alíquota reduzida para 6,5%:

– Resinas de polipropileno (uso em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças). Alíquota anterior: 11,2%.