Home Bruno Laux Governo gaúcho anuncia elevação da pasta de Proteção e Defesa Civil ao status de secretaria

Pasta consolidada

O governador Eduardo Leite anunciou nessa quarta-feira a criação da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil, elevando a atual estrutura vinculada à Casa Militar ao status de pasta própria. A proposta, que será enviada à Assembleia Legislativa, visa garantir maior autonomia administrativa e orçamentária para fortalecer as ações de prevenção e resposta a desastres climáticos no Rio Grande do Sul.

Justiça por elas

Mais de 100 mil processos relacionados a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher estão em tramitação no Judiciário do RS, segundo dados do Painel do Conselho Nacional de Justiça. A lista da Justiça gaúcha inclui ainda 1,2 mil ações por crimes de feminicídio, englobando episódios tentados e consumados que aguardam desfecho judicial.

Reação conjunta

Em conjunto com os estados integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, o governo gaúcho assinou nesta semana um protocolo de intenções para o desenvolvimento de estratégias conjuntas de enfrentamento à violência de gênero. Firmado durante a 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU, em Nova York, o documento foca na promoção de masculinidades saudáveis e plurais e no engajamento de meninos e homens como sujeitos corresponsáveis pela transformação cultural e pela não violência.

Candidatura confirmada

Ex‑presidente do CPERS Sindicato, a professora Rejane Oliveira foi lançada ontem (18) pelo PSTU como pré‑candidata ao governo do Rio Grande do Sul. O anúncio veio acompanhado de um manifesto que critica a concentração de renda e o peso das grandes fortunas e do agronegócio no orçamento estadual, defendendo políticas voltadas para emprego, renda, saúde e educação.

Capital do Bitcoin

A cidade de Rolante, no Vale do Paranhana, pode se tornar a “Capital Nacional do Bitcoin” a partir de projeto de lei aprovado nessa quarta-feira pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Federal. Enviada à CCJ, a proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT) reconhece a ampla adesão à moeda digital no comércio da cidade e o protagonismo deste meio de pagamento em eventos voltados à economia local.

Taxa sem propósito

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta semana o projeto do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PP) que extingue a cobrança da taxa do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no RS. Parado no colegiado há mais de dois anos, o projeto que elimina custos de um serviço de impressão já extinto segue para análise das demais comissões de mérito do Parlamento.

Alívio gradual

Para o presidente da FIERGS, Claudio Bier, a redução da Selic para 14,75% sinaliza uma melhora gradual do ambiente econômico, trazendo alívio financeiro às empresas diante de custos elevados e incertezas externas. Bier destaca, porém, que a continuidade desse processo exige responsabilidade fiscal e estabilidade institucional para garantir a competitividade da indústria e o crescimento sustentado do país.

Confiança empresarial

Divulgado pela Fecomércio-RS, o Índice de Confiança dos Empresários do Comércio Gaúcho (ICEC-RS) atingiu 89 pontos em fevereiro, registrando alta de 1,2% na comparação mensal após duas quedas consecutivas. Apesar da melhora nas expectativas, o indicador permanece em campo pessimista e ainda não captura o impacto das incertezas geradas pelo recente conflito internacional envolvendo EUA, Israel e Irã.

Flora invasora

A Prefeitura de Porto Alegre realiza nesta quinta-feira o leilão para venda de madeira de Pinus, visando a restauração ambiental do Parque Natural Municipal Saint’Hilaire. A operação prevê a remoção de 29 hectares de árvores invasoras para recuperar o campo nativo do bioma Pampa e fortalecer a biodiversidade local da unidade de conservação.

Guaíba Regeneration

Entre esta quinta (19) e sexta-feira (20), o município de Guaíba sedia o Guaíba Regeneration Summit, fórum que reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir estratégias de resiliência climática e transformação territorial. O encontro no Largo José Cláudio Machado foca na criação de soluções estruturantes para fortalecer a resiliência das cidades e qualificar a gestão urbana frente aos recentes desafios ambientais do Estado.

Ameaça estrutural

Integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) debateram nessa quarta-feira os reflexos do furto de fios e sua destinação nas cidades do grupo. Lideranças municipais afirmam que o problema vem ganhando patamares críticos desde o início do ano, danificando a linha de trens urbanos, os semáforos, postes e locais específicos.

Contrabando biológico

Pela segunda vez em menos de 30 dias, o Ibama interceptou na manhã de ontem (18), em Porto Alegre, pesquisadores alemães que transportavam cactos, sementes e outros materiais biológicos sem autorização. Apoiada pela PF, a ação no Aeroporto Internacional Salgado Filho flagrou diversos exemplares de cactáceas nas bagagens, além de sementes, amostras de material mineral e conchas de moluscos nativos, caracterizando infração ambiental.

Receituário presencial

O Ministério Público Federal recomendou ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas a revogação imediata de normas que permitem a emissão remota de receituário agronômico, citando riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A medida baseia-se em dados da Secretaria da Agricultura do RS que revelaram diagnósticos fictícios e um único profissional emitindo mais de 15 mil receitas em um ano sem a realização de vistorias presenciais.

Energia e transparência

A CEEE Equatorial lançou nessa quarta-feira o portal Mais Energia RS, plataforma digital que centraliza o acompanhamento das obras de infraestrutura em sua área de concessão. O site permite que a população monitore investimentos em expansão, manutenção e modernização do sistema elétrico nos municípios gaúchos atendidos pela distribuidora.

* Bruno Laux (@obrunolaux)