Home Rio Grande do Sul Governo gaúcho anuncia medidas de incentivo ao cumprimento de metas na educação; pacote inclui 14º salário para professores

O governador gaúcho Eduardo Leite anunciou um pacote inédito de medidas de incentivo ao desempenho de estudantes e profissionais da rede estadual de ensino. Dentre os principais itens estão a concessão de décimo-quatro salário para professores que cumprirem metas de rendimento, além de prêmios em dinheiro para alunos mais bem colocados em sistemas oficiais de avaliação.

Tais medidas fazem parte do “Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha”. Já neste ano a iniciativa deve ser regulamentada e implementada, prevê o chefe do Executivo. Titular da Secretaria da Educação (Seduc), Raquel Teixeira ressalta:

“A ideia é valorizar o esforço da rede estadual, que nos últimos anos tem trabalhado com dados e evidências, direcionando ações pedagógicas de forma mais assertiva, buscando reduzir desigualdades e garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade”.

Educadores e gestores

– 14º salário por resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, tanto efetivos quanto temporários, poderão receber até um salário extra proporcional ao atingimento das metas anuais. Escolas sem meta de Ideb terão os resultados acompanhados pelo indicador de rendimento.

– Bonificação pela frequência escolar (Bônus 2025): diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a presença dos alunos. A premiação será proporcional aos resultados de cada escola.

Estudantes

– Premiação por desempenho no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers): alunos da 5ª e 9ª séries do Ensino Fundamental e do 3º anoe do Ensino Médio das escolas que fazem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Para os melhores colocados por turma no Saers (participação mínima de 80% da turma no Saeb), os valores são os seguintes:

– 1º lugar: R$ 1.000.

– 2º lugar: R$ 2.000.

– 3º lugar: R$ 1.000.

– Premiação por participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

– Sorteio de um aluno por turma (R$ 2.000), condicionado à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma.

– Premiação por desempenho no Simulado Saeb, que ocorre entre 8 e 22 de setembro – Alunos da 5ª e 9ª séries do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio.

Já para os melhores colocados por turma (condicionado à participação mínima de 80% da turma), estes são os incentivos:

– 1º lugar: R$ 2.000.

– 2º lugar: R$ 1.000.

– 3º lugar: R$ 500.

– Sorteio de um aluno por turma: R$ 1.000, condicionados à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma.

Saeb e Saers

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. A avaliação tem por objetivo medir a qualidade do ensino nas escolas públicas e particulares de todo o País, por meio do desempenho dos estudantes em provas padronizadas.

Trata-se, também, de uma das bases para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade da educação brasileira.

Neste ano o Saeb será aplicado em turmas de 2ª, 5ª e 9ª séries do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio. Serão ministradas provas de Língua Portuguesa e Matemática. Além disso, em parte das turmas da 5ª e 9ª séries também serão avaliados conhecimentos de Ciências Humanas e da Natureza.

A avaliação é realizada a cada dois anos (o último Saeb foi em 2023). A participação dos estudantes do 3º ano subiu de 44% em 2021 para 75% em 2023. Na 5ª e 9ª série do Ensino Fundamental, o índice de participação na última edição foi de 90% e 84%, respectivamente. Mais de 132 mil estudantes de escolas estaduais gaúchas participaram.

“Agenda 2025-2035”

Posicionar o ensino público gaúcho entre os três melhores do País — no topo do Ideb — é um dos objetivos da “Agenda da Educação 2025-2035”, apresentada em fevereiro deste ano. O documento propõe o aprimoramento da qualidade da educação no Estado, estabelecendo diversas ações e metas para os próximos dez anos.

Criado em 2005, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) consiste em um diagnóstico anual do desempenho dos alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na rede estadual, com foco nas competências e habilidades de Português e Matemática.

Além de medir o conhecimento dos estudantes nessas áreas, os resultados servem como critério para calcular o Índice Municipal da Educação do RS (Imers). O indicador influencia no montante de repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios gaúchos, a fim de incentivar a melhoria contínua da educação pública.

(Marcello Campos)