Por Redação Rádio Pampa | 4 de junho de 2025
Conservação do Pampa
O governo gaúcho assinou nesta terça-feira, no Palácio Piratini, o novo decreto que regulamenta a conservação do Bioma Pampa. Resultado de um acordo judicial firmado em janeiro, a medida foi construída com a participação da PGE, MPRS, FARSUL, FEDERARROZ e FETAG, encerrando uma ação civil pública que tramitava há mais de uma década. O novo marco regulamenta pontos como regras para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o manejo de espécies exóticas invasoras e o uso controlado do fogo. Para o governador Eduardo Leite, a medida concilia preservação ambiental e desenvolvimento sustentável: “É nossa responsabilidade promover uma produção que respeite o meio ambiente, inclusive para nossa própria geração, já afetada pelas mudanças climáticas”, afirmou Leite.
Reajuste aprovado
Com 46 votos favoráveis e 4 contrários, o plenário do Parlamento gaúcho aprovou nesta terça-feira o projeto do Executivo que reajusta em 8% o piso regional do RS. Do total de cinco emendas apresentadas ao texto – quatro pela bancada do PT e uma por Rodrigo Lorenzoni (PL) e Felipe Camozzato (NOVO) – três foram retiradas pela bancada petista, enquanto o restante não foi submetido à deliberação, diante da validação de um requerimento do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) para preferência de votação da matéria original. A partir da aprovação, a menor faixa do piso passa de R$ 1.656,51 para R$ 1.789,04, enquanto a maior passa de R$ 2.099,27 para R$ 2.267,21. Além de Lorenzoni e Camozzato, votaram contra a medida os deputados Guilherme Pasin (PP) e Marcus Vinícius (PP).
Hospital do Pampa
Por iniciativa do deputado Tiago Cadó (PDT), a Assembleia Legislativa instala nesta quarta-feira a Frente Parlamentar em defesa da implementação do Hospital Federal do Pampa, em Uruguaiana. A iniciativa, com investimento estimado em R$150 milhões, possui potencial de implementação de 180 leitos hospitalares, que poderão auxiliar na redução do déficit atual de espaços do gênero na região da Fronteira Oeste, composta por 13 municípios. O novo espaço hospitalar deve também contribuir com a formação acadêmica nas áreas da saúde e afins, assim como na geração de cerca de 900 empregos diretos e no impulsionamento da economia local. Além da instalação da Frente, Cadó conduzirá o Grande Expediente do plenário, onde explicará a importância do avanço do projeto para a saúde regional.
Repatriação de artefatos
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados validou na última semana o projeto que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros. Relatada no colegiado pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a medida busca viabilizar a devolução de objetos e arquivos culturais às suas comunidades de origem, que hoje estão espalhados em coleções particulares e museus. Para a viabilização do processo, a matéria divide a política em diferentes eixos, como repatriação e destinação de artefatos e arquivos, inventário e registro, e cooperação internacional e intercâmbio. Na relatoria do texto, Daiana acrescentou medidas à redação original, incluindo a consulta prévia às comunidades nos casos de devolução dos artefatos. Antes de seguir para apreciação do Senado, o projeto precisa ainda do aval das comissões da Amazônia, de Cultura e de Constituição e Justiça da Casa Baixa.
PlastiTroque na Assembleia
A edição especial do PlastiTroque na Assembleia Legislativa do RS arrecadou cerca de 251 quilos de resíduos plásticos, convertidos em 200 cestas básicas. Os materiais foram recolhidos nos dias 28 e 29 de maio e 3 de junho, no ponto de coleta instalado no Parlamento gaúcho. As cestas foram doadas nesta terça-feira a trabalhadores de três cooperativas de reciclagem atingidas pelas enchentes, enquanto o plástico arrecadado foi destinado às cooperativas Cooadesc e Aterro Norte, de Porto Alegre. Articulada pela Braskem, a ação integra o Plano de Ações de Sustentabilidade do PACTO RS 2025 – O Crescimento Sustentável é Agora, e reforça a proposta de aliar conscientização ambiental e responsabilidade social.
No Ar: Pampa Na Tarde
