Home Política Governo Lula acelera liberação de emendas e desembolsa R$ 620 milhões em sete dias

O Palácio do Planalto acelerou desde a semana passada o empenho de emendas parlamentares, após seguidas derrotas no Congresso e insatisfação crescente de aliados. Nos primeiros seis meses deste ano, o Executivo adotou ritmo mais lento do que no mesmo período dos dois primeiros anos deste terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de o governo atribuir as dificuldades ao atraso na aprovação do Orçamento, que só ocorreu em março deste ano, foram desembolsados R$ 620 milhões só nos últimos sete dias, em comparação aos R$ 152 milhões no restante do ano. Em um gesto político, o maior beneficiado até o momento foi o PSD, partido comandado por Gilberto Kassab, que tem demonstrado indisposição em plenário.

Conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a legenda já soma R$ 102,8 milhões empenhados em 2025 — superando o PL (R$ 101,6 milhões) e o PT (R$ 93,5 milhões), que têm as duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados.

A Bahia, reduto político de lideranças do PSD, lidera o ranking por Estado, com R$ 144,4 milhões. O repasse ocorre em um momento delicado na relação entre a sigla e o Planalto. O partido busca manter ao menos a neutralidade em 2026, quando Lula pretende disputar a reeleição.

São da Bahia, Estado que lidera o ranking de desembolso, o senador Otto Alencar e o líder da legenda na Câmara, Antônio Brito, ambos com papel central nas negociações de cargos e liberação de verbas. Procurados, ambos os parlamentares não se manifestaram sobre o assunto.

Além da disputa por espaços na Esplanada — a legenda chegou a tentar ampliar sua posição ao cobiçar o Turismo, hoje sob o comando do União Brasil — , o PSD tem protagonizado movimentos de pressão durante votações. Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), relatou a interlocutores que o governo precisava agilizar a liberação de emendas diante da irritação dos parlamentares.

A insatisfação do PSD, por exemplo, se tornou mais evidente com o comportamento da bancada na votação da urgência para a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no último dia 17. O PSD foi uma das legendas com maior número de votos a favor da urgência, contrariando o governo. Foram 40 a favor do texto de uma bancada de 45.

No total, 65% dos deputados de partidos com ministérios no governo Lula votaram a favor da proposta, desafiando a orientação do Planalto.

Outro fator que aumenta o peso político do PSD nas negociações com o governo é a posição estratégica de algumas de suas lideranças. O senador Omar Aziz (AM), uma das principais vozes do partido na Casa, é cotado para presidir a CPI do INSS, que deve se instalada no segundo semestre com o objetivo de investigar descontos indevidos em aposentadorias. A comissão tem potencial de desgaste para a atual gestão, apesar dos esforços do governo para direcionar o foco para a administração Bolsonaro.

Procurado, Aziz defendeu a distribuição dos recursos e ressaltou que a sigla liderada por ele tem mais senadores. Por isso, tem direito a mais emendas.

“O PSD é a maior bancada (no Senado), tem 14 senadores. Tem que procurar saber quem tem menos senadores e teve mais liberação. É normal que seja um pouco mais”, defende.

O parlamentar, no entanto, ressaltou que o volume atual do que tem sido liberado é baixo. Desde o início do ano, foram R$ 776 milhões. No mesmo período do ano anterior, R$ 23 bilhões; e nos primeiros seis meses de 2023, R$ 7,5 bilhões. Congressistas vêm pressionando o governo por maior celeridade, especialmente diante do bloqueio de despesas. O valor autorizado de desembolso para emendas este ano é de R$ 53,9 bilhões.

“Eu tenho dificuldade de liberar emenda nesse governo e tinha no outro (Bolsonaro), mas faz parte”, conclui Aziz, um dos principais aliados do governo no Senado.

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), comandada pela ministra Gleisi Hoffmann, disse em nota, por sua vez, que o ritmo da liberação das emendas precisa atender a uma série de critérios.

“O ritmo da execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2025 é determinado pelo cumprimento de cronogramas fixados pela área orçamentária do governo, a partir da sanção da Lei Orçamentária Anual, bem como pela capacidade dos atores envolvidos (parlamentares solicitantes, estados e municípios beneficiários e órgãos executores) de cumprirem todas as etapas previstas no marco normativo”. As informações são do jornal O Globo.