Home Bruno Laux Governo Lula apela à pressão popular para dar força à ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5mil

Pressão popular

Visando dar força à mobilização que vem empenhando no Congresso, o governo Lula publicou nesta segunda-feira, nas redes sociais, um vídeo incentivando pressão popular pelo avanço do projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$5mil. Em tom bem-humorado, a publicação destaca que a medida deve ajudar a fazer “sobrar dinheiro” para a população e orienta os cidadãos a compartilharem o vídeo com seus deputados.

Diálogo com a Câmara

O presidente Lula teve um almoço fora da agenda oficial nesta segunda-feira com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhado da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. No encontro, de quase duas horas, tiveram destaque pautas relacionadas à MP do Setor Elétrico, à contenção do PL da Anistia e à proposta de ampliação da isenção do IR. 

Convocação alternativa

Diante do cancelamento de última hora da presença do “Careca do INSS” na CPMI que investiga descontos indevidos no instituto, o vice-presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), protocolou ontem pedidos de convocação da esposa e do filho do empresário, apontados pela PF como beneficiários de recursos desviados. Para o parlamentar, Antônio Carlos Camilo perdeu a oportunidade de se explicar ao não comparecer à comissão.

Depoimento prioritário

A defesa de Antônio Camilo justificou a ausência do empresário na CPMI do INSS alegando que, diante da existência de inquérito policial com o mesmo objeto, ele deve priorizar o depoimento à Polícia Federal. Em nota, os advogados também classificaram como lamentável o “clima político” observado nas sessões anteriores da comissão, que, segundo eles, indicaria uma oitiva improdutiva.

Círculo de oração

Um grupo de 16 pessoas, autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, visitará o ex-presidente Jair Bolsonaro na próxima quarta-feira para participar de uma celebração religiosa em sua residência. Os visitantes integram um núcleo de oração frequentado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e deverão cumprir as exigências impostas pela Corte, incluindo a revista de veículos pela PF.

Atendimento domiciliar

Detido em casa desde maio, o ex-deputado Roberto Jefferson ganhou aval do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para seguir em prisão domiciliar. A pedido da defesa, Moraes autorizou que o ex-PTB continue sendo acompanhado por médicos particulares, nutricionistas e fisioterapeutas em sua residência, onde também poderá receber, quinzenalmente, a visita de um barbeiro.

Proteção de menores

O Senado pode votar nesta terça-feira o projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que aumenta a pena para quem fornecer droga ou bebida alcoólica para crianças ou adolescentes. Se aprovado, o texto deve elevar de um terço até a metade a atual penalização para crimes do gênero nos casos em que os menores efetivamente consumirem os produtos oferecidos.

Pensão para sobreviventes

Aprovado nesta segunda-feira pela Comissão de Educação da Câmara, segue em tramitação na Casa o projeto que estabelece pensão especial para sobreviventes e familiares de vítimas de ataques violentos em escolas com múltiplos atingidos. Relatora da matéria, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) propôs que a União pague o benefício de um salário mínimo, com possibilidade de caráter vitalício nos casos de morte ou de sequelas físicas ou psicológicas comprovadas.

Terras embargadas

A subcomissão temporária do Senado que acompanha os embargos de terras pelo Ibama receberá autoridades estaduais de meio ambiente nesta quarta-feira, em audiência pública, para debater o processo de regularização e a análise do Cadastro Ambiental Rural. Relator do colegiado, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) argumenta que há ausência de transparência das informações relacionadas a embargos preventivos, especialmente em relação aos números, causas e áreas mais recorrentes de impedimentos.

Leilão da frota

A Central de Licitações do governo gaúcho promove nesta terça-feira o leilão de 200 veículos da frota do Executivo, recuperáveis e irrecuperáveis, além de 21 equipamentos diversos. Realizado em sítio eletrônico, o processo licitatório espera arrecadar ao menos R$1,64 milhão com a venda dos lotes.

Inovação gaúcha

Em viagem à China, a chefe da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS, Simone Stülp, palestrou nesta segunda-feira durante o Innovation Summit, em Pequim. Ao lado de autoridades e pesquisadores de renome mundial, a secretária abordou pautas relacionadas ao setor da pasta, destacando a estrutura de apoio formada por parques tecnológicos, incubadoras e outras instituições no território gaúcho, além do incremento de editais e investimentos para os ecossistemas da área.

Combate ao contrabando

Entidades do setor produtivo se reunirão com o governo gaúcho na próxima quinta-feira para alinhar estratégias relacionadas à aplicação da recém-aprovada lei contra a comercialização de produtos contrabandeados no RS. Originária de um projeto do deputado estadual Elton Weber (PSB), a legislação tem foco especial nos setores vitivinícola e do tabaco, que estão entre os mais impactados por esse tipo de atividade.

PPPs na educação

O governo Melo encaminhou à Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios e da Quota Salário-Educação para o pagamento de obrigações contraídas em Parcerias Público-Privadas (PPP) na educação. Inspirado em experiências de outras capitais, o Executivo afirma que a proposta deve viabilizar a vinculação do fluxo de receitas municipais a instrumentos financeiros específicos como garantia pública.

RecuperaPOA

A Secretaria da Fazenda de Porto Alegre inicia nesta terça-feira o envio em massa de mensagens via SMS sobre a oportunidade de negociar débitos com a prefeitura em condições especiais. Com descontos de até 90% em juros e multas, a campanha pretende alcançar cerca de 40 mil contribuintes pessoa física.

Armamento encontrado

Apoiada pela Brigada Militar, a Polícia Federal apreendeu nesta segunda-feira diversas armas e munições na Terra Indígena Ventara, em Erebango (RS), após denúncia de conflito entre homens armados que fugiram ao serem abordados. O episódio, que resultou no recolhimento de três espingardas, duas carabinas, uma pistola e cerca de 240 cartuchos, segue sendo investigado pela PF.

@obrunolaux