Home Política Governo Lula dá pontapé inicial em discussões do “orçamento participativo”

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta terça-feira (18) a primeira etapa do processo de participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA), bandeira do Partido dos Trabalhadores (PT), que estabelece o planejamento orçamentário de médio prazo do Executivo.

Seguindo a bandeira do Partido dos Trabalhadores (PT), Lula quer colocar em prática o chamado “orçamento participativo”, isto é, a contribuição de representantes da sociedade civil no processo de decisão sobre prioridades no orçamento e na elaboração de políticas públicas que serão previstas no PPA de 2024 a 2027.

Primeiro semestre

A meta é realizar encontros com representações nas 27 unidades federativas no primeiro semestre. A proposta vem sendo elaborada de forma conjunta entre o Ministério do Planejamento, Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República, além da contribuição de outros ministérios.

“Já estamos cumprindo os compromissos de campanha do presidente Lula. O povo o elegeu diante de uma cartilha que foi apresentada e [as propostas] estarão no orçamento deste ano e dos próximos quatro anos”, diz Tebet no 1º Fórum Interconselhos do PPA Participativo.

Plataforma digital

Também presente no evento, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse que a participação social será viabilizada também por meio de uma plataforma digital que será aberta ao público geral.

Ele não explicou detalhes, mas a ideia é estabelecer prioridades e angariar propostas a partir da participação virtual das pessoas. “A participação popular voltou (…) A sociedade organizada é muito importante para que o governo possa errar menos e possa comprir com as promessas de campanha que foram validadas nas urnas”, pontua Macêdo.

A ministra Simone Tebet confirmou que no primeiro semestre vai participar de reuniões com representações da sociedade civil, in loco, em todas as 27 unidades federativas.

Tebet argumenta que o governo Lula herdou um déficit de R$ 230 bilhões nas contas públicas e criticou a gestão de Bolsonaro. O objetivo, segundo ela, é realizar o planejamento do orçamento público com aparticipação social, seguindo o lema: “gastar o pouco que se tem e gastar bem”.

“Passamos quatro anos com o antigo capataz [Bolsonaro] que não sabia para onde ir, ele não tinha nada para dizer qual o rumo, para onde levar o Brasil, qual o caminho, qual era o norte para colocar o Brasil nos eixos e entregar a população brasileira um porto-seguro (…) Viramos uma página muito triste na nossa história”, afirma a ministra.