Home Política Governo Lula evita debate sobre aborto após voto do agora ex-ministro Barroso no Supremo

O governo Lula (PT) tenta manter distância do debate sobre a descriminalização do aborto após o voto do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso reabrir discussões sobre o tema. O presidente tem expressado preocupação em entrar em debates polêmicos que podem dar munição para a oposição e esgarçar sua retomada na relação com lideranças evangélicas.

Na última quinta-feira (16), horas após se encontrar com os bispos Manoel e Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Lula discursou em Congresso do PCdoB sobre a relação do governo com o segmento religioso.

“A direita conseguiu colocar na cabeça do povo que todos nós defendemos o aborto de qualquer jeito e o povo não defende. Porque a direita passou para a cabeça do povo que todos nós que defendemos os direitos humanos queremos bandido fora da cadeira. A gente não sabe explicar isso”, disse.

O movimento coincide ainda com a possível indicação do diácono da Igreja Batista e ministro-chefe da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, para a vaga deixada por Barroso no Supremo.

Caso a escolha seja por Messias —o favorito na corrida ao STF—, o governo tenta garantir o apoio de lideranças evangélicas ao seu nome.

Em ocasiões anteriores nesta gestão, o governo Lula atuou para barrar uma resolução do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente) que estabelecia diretrizes para o aborto legal em menores de idade.

A estratégia de Lula é a mesma adotada em setembro de 2023, quando a então ministra Rosa Weber votou no processo sobre aborto um dia antes de se aposentar do tribunal. Lula e seus ministros evitaram comentar o tema.

Luís Roberto Barroso seguiu a mesma estratégia de Rosa. Em seu último dia no Supremo, pediu a abertura de uma sessão virtual extraordinária no tribunal e apresentou um voto extenso pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Antes da abertura da sessão, o ministro articulou uma dobradinha com Gilmar Mendes. O decano do Supremo interrompeu o julgamento minutos após o voto de Barroso, usando de um mecanismo que leva a ação ao plenário físico do tribunal.

Barroso se aposentou do STF nesse sábado (18). Ele manteve em segredo sua intenção de votar na ADPF 422, que trata sobre a descriminalização do aborto, sob o argumento de que seu voto poderia reabrir discussões acaloradas sobre o assunto.

“Eu ainda posso votar porque não acabou. Mas a consideração que eu estou fazendo é: nós já vivemos um momento com muitos temas delicados acontecendo ao mesmo tempo e os riscos de uma decisão divisiva criar um ambiente ainda mais turbulento no país”, disse o ministro no dia em que anunciou sua aposentadoria.

O movimento de Barroso reacendeu a divisão no Congresso, de maioria conservadora. As manifestações sobre o julgamento no Supremo ficaram concentradas em parlamentares de perfil ideológico, com o centrão em silêncio.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que vai acompanhar de perto o julgamento. “A maioria do povo brasileiro é contra o aborto e não vamos deixar que autoridades que nunca receberam um voto sequer do povo instaurem uma cultura de morte no Brasil”, afirmou.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) disse que Barroso marca a história ao votar pela descriminalização do aborto como seu ato final no Supremo.

“O aborto é uma realidade, mas sua ilegalidade o torna acessível apenas àquelas pessoas que podem pagar caro por métodos clandestinos seguros […]. Educação sexual para decidir, contraceptivos para não engravidar, aborto seguro para não morrer”, completou.