Home Bruno Laux Governo Lula prepara linha de crédito para entregadores e motoristas de aplicativo

Crédito para entregadores

O governo federal está preparando o anúncio de uma linha especial de crédito para entregadores e motoristas de aplicativo, visando ampliar a proximidade com a categoria. Com previsão de lançamento para o início de 2026, a medida deve viabilizar juros mais baixos para trabalhadores informais adquirirem veículos.

Decisão aguardada

A decisão dos Estados Unidos em reverter a sanção ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi recebida sem grandes surpresas pelo Itamaraty. Integrantes do Ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmam nos bastidores que o movimento era aguardado como tendência, diante das diversas solicitações apresentadas pelo Brasil em meio às negociações com Washington.

Debate decisivo

O avanço das discussões sobre o projeto da Dosimetria no Congresso Nacional esteve entre os motivos que levaram os Estados Unidos a retirar as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo interlocutores do país norte-americano, a aprovação do texto na Câmara dos Deputados foi interpretada pelo governo estadunidense como um “passo na direção certa”.

Agradecimento público

Após o anúncio dos Estados Unidos sobre a remoção de Alexandre de Moraes da Lei Magnitsky, o ministro do STF agradeceu publicamente o empenho do presidente Lula pelo fim das sanções norte-americanas. O magistrado destacou que o Judiciário brasileiro “não se vergou a ameaças e coações” e afirmou que o movimento representa “a vitória da soberania nacional”.

Avaliação parlamentar

Levantamento da Genial/Quaest divulgado nessa sexta-feira (12) aponta que 55% dos deputados federais avaliam positivamente a gestão do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em paralelo, 13% dos parlamentares veem a Presidência de forma negativa, enquanto outros 30% de forma regular.

Inclusão no magistério

Com aval do Senado, vai à sanção do presidente Lula o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. Se validada pelo Executivo, a medida deve estabelecer, entre outras mudanças, a concessão do direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira para educadores que atuam em creches.

Segurança digital

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados encaminhou para votação em plenário o projeto que propõe medidas de enfrentamento ao uso de inteligência artificial na produção de conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. De autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS), a matéria estabelece pena de reclusão de três a seis anos, além de multa, àqueles que utilizarem a tecnologia para a produção de materiais do gênero, mesmo que não envolva pessoas reais.

Troca de comando

O embaixador Mauricio Lyrio, sherpa do Brasil, transferiu formalmente nesta sexta-feira a presidência do BRICS ao sherpa da Índia, embaixador Sudhakar Dalela. Apesar da transmissão oficial, o governo brasileiro segue à frente do bloco até 31 de dezembro de 2025.

Denúncia recebida

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou a favor do recebimento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. A denúncia se baseia em declarações feitas por Feltrin em julho de 2024, nas quais ele teria sugerido e encenado a decapitação de Moraes “na guilhotina”.

Presença parlamentar

A convite da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) participou nessa sexta-feira como palestrante do projeto Fecomércio-RS Debate, em Porto Alegre. O parlamentar conduziu o painel “O poder da comunicação para inspirar, influenciar e transformar realidades”, apresentando conhecimentos sobre sua atuação nas redes sociais e na mobilização do público jovem.

Sinal de ajuda

A Câmara de Porto Alegre encaminhou para sanção do prefeito Sebastião Melo o projeto do vereador Gilson Padeiro (PSDB) que institui o Programa de Cooperação Sinal de Ajuda. A ação busca a adesão voluntária de estabelecimentos públicos e privados ao protocolo de identificação e encaminhamento de pedidos de socorro por meio do sinal de ajuda.

Agroflorestas na Capital

Produtores rurais inscritos no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto Alegre podem aderir à iniciativa da Secretaria Municipal de Governança Cidadã para a implantação de sistemas agroflorestais em suas propriedades. O modelo, incentivado pela Prefeitura, integra árvores frutíferas ou madeireiras a cultivos agrícolas, formando consórcios produtivos que imitam a dinâmica natural das florestas.

Mais Comunidade

O prefeito Sebastião Melo acompanha neste sábado equipes das secretarias e departamentos municipais em mais um roteiro do programa Mais Comunidade, na Região Nordeste de Porto Alegre. A agenda percorrerá diferentes pontos do território para identificar demandas, fiscalizar obras, orientar serviços e encaminhar soluções.

Escuta qualificada

O município de Caxias do Sul aderiu nessa sexta-feira ao Projeto IDEA da Defensoria Pública do RS, que garante a escuta qualificada a crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Lançada em julho, a iniciativa prevê atuação proativa e multidisciplinar da Defensoria, com atendimento nas unidades de acolhimento para promover a proteção integral dos jovens em situação de vulnerabilidade.

Campanha de arrecadação

A FAMURS orientou as prefeituras gaúchas a promoverem campanhas locais de incentivo ao pagamento do IPVA até o dia 26 de dezembro, data limite para que os valores sejam creditados aos cofres municipais ainda neste ano. As ações buscam ampliar a entrada de recursos antes do fim de 2025, ajudando no encerramento do exercício financeiro e no planejamento das contas públicas.

• Bruno Laux (IG: @obrunolaux)