Home Política Governo prepara pacote de medidas para a segurança, tema central em 2026

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prepara o lançamento de uma série de iniciativas, até o fim do ano, para combater a criminalidade. O tema ganha importância em meio ao avanço de facções e por conta da centralidade que deve ter nas eleições de 2026.

A segurança pública é o tema que mais preocupa 30% da população brasileira, à frente de problemas sociais (18%), economia (16%), corrupção (14%) e saúde (11%), de acordo com uma pesquisa Genial/Quaest divulgada neste mês.

O governo estuda lançar até dezembro os resultados do projeto-piloto de retomada territorial, um índice para padronizar dados de homicídios não solucionados, um centro de inteligência no Acre e um programa para investimentos na segurança municipal.

Enquanto isso, a pasta segue em compasso de espera com a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso e o projeto de lei antimáfia, que está no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski e pode ser anunciado nos próximos dias após passar por uma desidratação.

Aposta do governo Lula para tentar frear o domínio de cidades por parte de facções criminosas, o projeto da retomada territorial está 60% pronto, de acordo com uma pessoa envolvida na elaboração. O plano, que teve início em março, deve ser finalizado até dezembro.

O projeto consiste em expulsar criminosos a partir de uma operação e devolver a atividade econômica do local à comunidade. O governo federal previa implementar o experimento em um município no interior da Bahia, mas questões políticas fizeram a ideia ser abandonada. O projeto foi então levado para o Rio Grande do Norte. Ambos são governados pelo Partido dos Trabalhadores e aliados do Palácio do Planalto.

A intenção do ministério é criar um modelo para ser replicado a outras cidades, com base em dados gerados a partir do resultado do projeto-piloto. A avaliação dos gestores do projeto é que não basta fazer operações policiais para prender suspeitos se a economia criminosa continuar funcionando no local.

A ideia é investir em mediação de conflitos, centros de convivência, fomento ao empreendedorismo e substituição do mercado clandestino para fazer a comunidade antes subjugada pela facção retomar a área. (Com informações de O Estado de S. Paulo)