Home Política Governo resiste a abrir mão de alta do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, indicaram à cúpula do Congresso, nesta semana, que o governo não abrirá mão do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Haddad e Gleisi afirmaram não só que o governo pretende insistir na discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editar um decreto como este, mas também no texto que promoveu aumento de algumas alíquotas do IOF.

Os dois ministros e mais o advogado-geral da União, Jorge Messias, participaram da reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PTBA); e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), participaram.

A posição do governo contrasta com o que os presidentes das duas Casas do Congresso têm defendido. Tanto Motta quanto Alcolumbre lideraram a aprovação do projeto de decreto legislativo que derrubou a alta do IOF.

A reunião foi chamada por Motta, que recepcionou o grupo na residência oficial da Câmara. Por pessoas com acesso ao ambiente ouvidas pelo Estadão/Broadcast, o clima foi descrito como positivo, apesar de sem avanço concreto na direção de um acordo.

O encontro teve como objetivo nivelar, do ponto de vista político, jurídico e orçamentário, as informações sobre o quadro fiscal, com cada um expondo sua perspectiva.

IOF e tarifaço

No final da reunião de líderes na Câmara, no final da manhã desta quinta-feira (10), o único assunto abordado pelos representantes dos partidos foi a carta que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou para Lula sobre a decisão de aumentar em 50% as taxas das exportações brasileiras. A briga entre o Congresso e o governo em torno da elevação das alíquotas do IOF virou tema secundário nas reuniões e conversas de corredor.

Agora, só se fala do tarifaço. Na saída da reunião, os líderes dos maiores partidos do governo e manifestaram suas opiniões sobre a medida de Trump. Lindbergh Farias (PT-RJ), cobrou uma resposta institucional da Câmara ao tarifaço e classificou de “chantagem” a decisão do governo americano.

“Não é apenas uma retaliação econômica, é um ataque ao Brasil e às suas instituições”, disse o petista.

O deputado do PT afirmou ter reunido assinaturas suficientes para a convocação de uma comissão geral na Câmara, com participação do Itamaraty, de setores empresariais e de especialistas para discutir os impactos da medida. Ele também apresentou uma moção de repúdio à decisão americana e um novo adendo ao pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alegando que o deputado licenciado atuou diretamente junto a aliados de Trump para fomentar retaliações contra o STF.