Home Mundo Governo Trump diz que migrantes com status temporário devem deixar os Estados Unidos

Migrantes que vivem nos Estados Unidos com status de proteção temporária devem buscar a residência permanente ou retornar aos seus países de origem, afirmou neste domingo (28) o secretário de Segurança Interna dos EUA, Markwayne Mullin. A declaração ocorre após a decisão dividida da Suprema Corte, na semana passada, que permitiu ao governo do presidente Donald Trump retirar de centenas de milhares de imigrantes haitianos e sírios um status humanitário que os protege contra a deportação para países marcados por conflitos e extrema pobreza.

“Ou tentem preencher a documentação para permanecer aqui com um status permanente, ou nós vamos ajudá-los a voltar para o seu país”, disse Mullin.

“Nós vamos até fornecer uma passagem aérea, além de cerca de US$ 2.100 para ajudá-los a se restabelecer quando chegarem lá. Mas o Status de Proteção Temporária, conforme decidiram os tribunais e como o próprio nome indica, não é um status permanente”, acrescentou.

A declaração ocorre em meio ao endurecimento da política migratória do governo Donald Trump, que tem buscado reduzir as formas de proteção temporária concedidas a imigrantes. A legislação federal permite que o governo dos Estados Unidos conceda o Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) a pessoas que fogem de guerras, desastres naturais ou outras condições excepcionais. O benefício permite que elas vivam e trabalhem nos Estados Unidos enquanto durar a proteção, mas não garante acesso automático à residência permanente (o green card).

Criado pelo Congresso dos EUA em 1990, o programa oferece proteção contra deportação e autorização de trabalho para cidadãos de países afetados por conflitos armados, desastres naturais ou outras crises humanitárias, enquanto as condições nesses locais tornam inseguro o retorno. Os Estados Unidos concederam pela primeira vez o TPS aos haitianos após o terremoto devastador de 2010 e aos sírios depois que o país mergulhou na guerra civil, em 2012.

Embora esse status tenha sido renovado sucessivamente ao longo dos anos, o governo Trump vem tentando restringir o programa e encerrar a proteção concedida a alguns grupos de imigrantes. Nos últimos meses, a administração revogou o TPS de parte dos venezuelanos beneficiados pelo programa e anunciou o fim da proteção para outros grupos. Na semana passada, a Suprema Corte abriu caminho para que o governo também retire o benefício de milhares de haitianos e sírios.

Apesar disso, o Departamento de Estado dos EUA continua recomendando que cidadãos americanos não viajem ao Haiti nem à Síria devido à violência, ao crime, ao terrorismo e aos sequestros. Durante a campanha presidencial de 2024, Trump acusou falsamente haitianos que vivem no estado de Ohio de comer animais de estimação de outras pessoas.

Ainda assim, a maioria conservadora da Suprema Corte concluiu que os haitianos que contestavam a medida na Justiça provavelmente não conseguiriam comprovar a alegação de que a decisão do governo teve motivação racial.

No mês passado, o governo também recuou parcialmente de uma orientação que determinava que imigrantes em situação temporária deixassem os Estados Unidos para solicitar o green card, mas passou a admitir exceções em casos considerados extraordinários. (Com informações do portal g1)