Home em foco Governo Trump quer retirar cidadania de mais americanos nascidos no exterior

O governo de Donald Trump planeja intensificar os esforços para revogar a cidadania de alguns americanos naturalizados, marcando uma nova fase agressiva na repressão à imigração promovida pelo presidente, de acordo com orientações internas obtidas pelo jornal The New York Times. A orientação, emitida na terça-feira para os escritórios regionais do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), solicita que eles “forneçam ao Escritório de Litígios de Imigração de 100 a 200 casos de desnaturalização por mês” no ano fiscal de 2026.

Se os casos forem bem-sucedidos, isso representaria uma escalada massiva de desnaturalizações na era moderna, disseram especialistas. Em comparação, entre 2017 e o presente ano, foram registrados pouco mais de 120 casos, segundo o Departamento de Justiça. De acordo com a lei federal, as pessoas só podem perder a cidadania se cometerem fraude ao solicitar a cidadania ou em algumas outras circunstâncias específicas.

No entanto, o governo Trump demonstrou grande interesse em usar todas as ferramentas à sua disposição para perseguir imigrantes legais e ilegais, levando ativistas a alertarem que tal campanha poderia atingir pessoas que cometeram erros honestos em seus documentos de cidadania e semear o medo entre os americanos que respeitam a lei.

A orientação surge após Trump passar grande parte do ano eliminando brechas no sistema de imigração e criando obstáculos para pessoas que procuram entrar e permanecer no país. A abrangente campanha, que foi além da expulsão de imigrantes ilegais, incluiu bloqueios ao pedido de asilo na fronteira sul, uma suspensão dos pedidos de asilo dentro dos Estados Unidos e a proibição de entrada para viajantes provenientes principalmente de países africanos e do Médio Oriente.

As autoridades afirmam que estas ações tornarão o país mais seguro e preservarão os valores nacionais. Uma campanha direcionada para aumentar o número de imigrantes americanos que perdem a cidadania representa uma escalada de uma campanha já ambiciosa.

“Não é segredo que a guerra do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA [USCIS] contra a fraude inclui priorizar aqueles que obtiveram a cidadania americana ilegalmente — especialmente durante o governo anterior”, disse Matthew J. Tragesser, porta-voz do USCIS.

“Vamos prosseguir com os processos de cassação da cidadania para aqueles que mentirem ou se apresentarem de forma enganosa durante o processo de naturalização. Esperamos continuar trabalhando com o Departamento de Justiça para restaurar a integridade do sistema de imigração americano.”

Em entrevistas, alguns ex-funcionários da agência expressaram preocupação com a dimensão das metas de desnaturalização defendidas pela liderança do USCIS.

“Impor metas numéricas arbitrárias para casos de desnaturalização corre o risco de politizar a revogação da cidadania”, disse Sarah Pierce, ex-funcionária do USCIS. “E exigir cotas mensais 10 vezes maiores que o número total anual de desnaturalizações nos últimos anos transforma uma ferramenta séria e rara em um instrumento grosseiro, alimentando medo e incerteza desnecessários para milhões de americanos naturalizados.”

Segundo o Censo, existem cerca de 26 milhões de americanos naturalizados no país. Mais de 800 mil novos cidadãos prestaram juramento no ano passado, a maioria nascida em México, Índia, Filipinas, República Dominicana ou Vietnã, conforme mostram as estatísticas do USCIS (Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos). A maioria das pessoas que perdem a cidadania americana retorna ao status de residente permanente legal.
O Departamento de Justiça já havia declarado que priorizaria a cassação da cidadania neste ano. Em um memorando divulgado no verão (inverno no Brasil), as autoridades detalharam sua estratégia, afirmando que visariam indivíduos em diversas categorias, além daqueles que cometeram fraude na obtenção da cidadania. As categorias de pessoas elegíveis incluem membros de gangues, pessoas que cometeram fraude financeira, indivíduos ligados a cartéis de drogas e criminosos violentos, segundo o departamento.

“A divisão cível deverá priorizar e conduzir ao máximo os processos de desnaturalização em todos os casos permitidos por lei e comprovados por evidências”, escreveu a agência em junho.

O USCIS desempenha um papel fundamental no processo de cassação da cidadania. A agência encaminha os casos ao Departamento de Justiça, que, por sua vez, deve passar por um tribunal federal para revogar a cidadania de alguém. O processo pode ocorrer tanto na esfera cível quanto na criminal. Em um processo cível, os advogados do governo precisam apresentar “provas inequívocas” de que a pessoa obteve a cidadania ilegalmente ou ocultou um fato relevante durante o processo.