Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022

Home Política Governo vê placar apertado, mas espera que o plenário do Supremo reverta suspensão de emendas de relator

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O fim de semana foi marcado por um clima de contrariedade entre integrantes do governo Jair Bolsonaro e aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O motivo: a decisão liminar da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu o pagamento das emendas de relator – que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.

Após serem surpreendidos na sexta-feira (05), articuladores políticos do governo esperam reverter no plenário virtual do Supremo a decisão liminar de Weber. Levantamento preliminar feito pelo grupo indica uma Corte dividida, ou seja, um placar final apertado.

O tema será levado ao plenário virtual do Supremo entre terça-feira (09) e quarta-feira (10), quando os demais ministros poderão confirmar ou derrubar a decisão de Rosa Weber. Eles podem ainda pedir destaque do tema, o que levaria o julgamento para o plenário físico em data a ser definida.

No Supremo, alguns ministros já sinalizaram que manter a suspensão do pagamento das emendas representaria uma interferência do Judiciário nos poderes Executivo e Legislativo. Com base neste argumento, o Planalto espera uma mudança de posição em plenário.

Mesmo assim, há possibilidade concreta de o STF decidir por um “caminho do meio”, retomando o pagamento das emendas e impondo regras de transparência, da origem ao destino, para as emendas do chamado “RP9”.

Seja qual for o placar, a percepção no governo é de que o julgamento no plenário virtual do STF deve ter reflexo nas articulações da PEC dos Precatórios. E, por isso, vai demandar esforço extra do Planalto e do grupo de Lira para aprovar a proposta de emenda à Constituição em segundo turno na Câmara.

A sessão para retomar a votação do texto está marcada para as 9h de terça-feira, ou seja, ocorrerá simultaneamente à análise da suspensão das emendas no plenário virtual do STF.

A liberação de cerca de R$ 1 bilhão em emendas de relator nos dias que antecederam a votação do primeiro turno da PEC dos Precatórios foi um fator decisivo para conseguir o apertado placar favorável ao texto, na avaliação de parlamentares.

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