Home Variedades Gusttavo Lima: entenda a polêmica sobre o cachê do cantor em Minas Gerais

Nos últimos dias, a contratação do cantor Gusttavo Lima para evento em uma pequena cidade de Minas Gerais foi envolvida por discussões sobre a origem do dinheiro que paga o cachê dos cantores sertanejos.

Tudo isso começou depois que o cantor Zé Neto, dupla do Cristiano, atacou artistas que usam o incentivo da Lei Rouanet.

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Gusttavo Lima amargou um cancelamento de um show de mais de R$ 1 milhão. Ele se apresentaria no dia 20 de junho na cidade de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas, durante a programação da 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus Do Matozinhos.

Porém, na tarde do último sábado (28) o prefeito da cidade, Zé Fernando (MDB), decidiu cancelar as apresentações de Gusttavo Lima e também da dupla Bruno e Marrone. Ele afirmou que a festa “foi envolvida em uma guerra político-partidária, que nada tem a ver com a cidade”.

A seguir, entenda a polêmica:

1) Qual é a cidade da polêmica?

A cidade que receberia a apresentação é Conceição do Mato Dentro, a 167 quilômetros de Belo Horizonte. Tem população estimada de 17.438 pessoas. Para este ano, o orçamento previsto pela prefeitura é de R$ 689 milhões. O dinheiro público destinado aos sertanejos que vão se apresentar na 30ª Cavalgada é de R$ 2,3 milhões.

2) O dinheiro pertence à Lei Rouanet?

Não. O dinheiro veio de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), tributo pago pelas mineradoras às cidades onde há atividades minerárias. Porém, essa verba só pode ser usada em educação, saúde e na infraestrutura.

No caso do show de Gusttavo Lima, além dos R$ 1,2 milhão, a prefeitura da cidade mineira teria que pagar a hospedagem de 40 pessoas da equipe do cantor “no melhor hotel da região” e se responsabilizar com os gastos diários de alimentação, fixados em R$ 4 mil. Além disso, o Executivo deveria fornecer o transporte do local para o artista, músicos, técnicos e produção.

3) A prefeitura pagará multa pelo cancelamento?

Sim, mas não precisará arcar com novos pagamentos. O cantor Gusttavo Lima tem direito a ficar com os R$ 600 mil já pagos pelo show que faria em Conceição do Mato Dentro, devido a cláusulas previstas por contrato.

Conforme contrato acordado entre a prefeitura de Conceição do Mato Dentro e a “Balada Eventos e Produções LTDA”, empresa do cantor, a equipe do artista já recebeu R$ 600 mil como sinal e receberia a outra metade após a apresentação.

No entanto, esse mesmo contrato também prevê multa de 50% do valor do negócio em caso de rescisão. Com isso, há uma compensação e o sertanejo não precisa devolver o valor já pago.

4) O que disse a assessoria do cantor?

Em nota, a assessoria de imprensa do cantor disse que “não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas”, e que “qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas”.

5) Há uma investigação em curso?

Acerca do caso em Minas Gerais, ainda não há investigação em andamento. No entanto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma Notícia de Fato, que é um procedimento para verificar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação pelo MP.