Sexta-feira, 19 de Julho de 2024

Home Polícia Holandês preso por tráfico de drogas no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, é condenado a seis anos de prisão

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Um holandês preso em flagrante com metanfetamina no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, foi condenado a seis anos de prisão por tráfico internacional de drogas. A sentença, publicada na terça-feira (25), é da 22ª Vara Federal da Capital.

Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), em 21 de fevereiro, o homem, de 40 anos, transportava 12,2 quilos da droga quando teve a sua bagagem inspecionada por agentes da Receita Federal no aeroporto.

A revista foi realizada após o scanner de segurança acusar a possível presença de matéria orgânica dentro da mala do estrangeiro, que vinha de Portugal. O traficante foi preso em flagrante. Autoridades avaliaram a droga apreendida em R$ 4,8 milhões.

A defesa do réu alegou que a prisão foi equivocada, uma vez que ele não teria sido devidamente informado da revista pelos agentes federais nem atendido por um intérprete durante o interrogatório policial e, tampouco, possuía conhecimento de seus direitos constitucionais.

Em seu depoimento à Justiça, o réu disse que a bagagem pertencia a um colega de trabalho da Holanda, que teria lhe pedido para entregá-la a amigos no Brasil. O colega teria dito ao acusado que dentro da mala havia biscoitos e roupas.

Para o juízo, a versão do acusado não se sustentou porque contraria a que ele teria dado anteriormente à polícia, quando disse achar que a mala estava vazia, mas que desconfiou do seu peso. Ainda segundo o juízo, “não é crível que o acusado fosse ingenuamente aceitar transportar uma mala em uma viagem internacional entregue por um conhecido do qual sequer sabe o nome completo, sem sequer lhe despertar a desconfiança de, ao menos, abrir e verificar o conteúdo da mala antes do embarque”.

Ao analisar as provas, a 22ª Vara Federal concluiu estar comprovado a materialidade e a autoria do crime por meio dos autos de prisão e de apreensão, dos laudos periciais dos entorpecentes e dos depoimentos de testemunhas. A transnacionalidade do delito ficou comprovada de forma incontroversa por se tratar de um cidadão holandês vindo de Portugal para o Brasil. Também foi constatado que a comunicação durante o interrogatório policial foi realizada em inglês e que os procedimentos feitos pela Receita Federal estiveram dentro da legalidade.

A denúncia foi julgada procedente, e o réu condenado a seis anos de reclusão mais o pagamento de multa. A sentença manteve as medidas cautelares impostas para a substituição da prisão. Dessa forma, o holandês continuará sob monitoramento eletrônico. Ele ficou detido na Cadeia Pública de Porto Alegre até o fim de junho. Cabe recurso da decisão ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

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