Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2026

Home Política Hugo Motta e Davi Alcolumbre avaliam apoio suficiente para derrubar veto de Lula ao projeto de lei da dosimetria, dizem aliados

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Aliados dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), afirmam que a cúpula do Congresso Nacional já se articula para derrubar um possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da dosimetria das penas, aprovado pelo Legislativo no fim de 2025. A proposta altera critérios de aplicação das penas e beneficia condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro.

De acordo com interlocutores dos dois parlamentares, caso o veto presidencial seja formalizado, Motta e Alcolumbre já teriam sinalizado dispor do número mínimo de votos necessários, em sessão conjunta do Congresso, para reverter a decisão do Executivo.

Os presidentes da Câmara e do Senado não participaram do ato organizado pelo governo federal que marcou os três anos dos ataques antidemocráticos, realizado nessa quinta-feira (8). A ausência ocorreu em meio ao acirramento das discussões em torno do projeto da dosimetria e à expectativa sobre a posição final do presidente da República.

Parlamentares avaliam que o debate sobre a dosimetria acabou por influenciar o ambiente político das celebrações do 8 de Janeiro, convertendo o evento em um novo teste da relação entre o Executivo e o Congresso Nacional neste início de 2026. Nesse cenário, a não participação de Motta e Alcolumbre é interpretada por integrantes do Legislativo como um gesto de cautela institucional — sem adesão explícita ao ato simbólico promovido pelo governo, mas também sem confronto direto.

Para o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), um dos parlamentares mais próximos de Hugo Motta, há votos suficientes no Congresso para derrubar eventual veto presidencial, que, segundo ele, será interpretado como “um desrespeito ao legislativo”.

“A dosimetria foi aprovada no Congresso com mais de 300 votos, o veto será facilmente derrubado. Lula está fazendo isso (o veto) como bandeira política e simbólica, muito mais do que como algo pragmático, pensando que vai se manter em pé. Não faria sentido Hugo e Alcolumbre irem a um evento que pode sacramentar este veto, que é um desrespeito ao Parlamento. Isso já diz muito sobre o que o Congresso pretende fazer com o veto, caso se confirme”, afirma o senador.

Na Câmara dos Deputados, o projeto da dosimetria foi aprovado por 291 votos a 148. No Senado Federal, o placar foi de 48 votos favoráveis a 25 contrários. Para a derrubada de um veto presidencial, são necessários, no mínimo, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, em sessão conjunta do Congresso.

Os presidentes da Câmara e do Senado já vinham deixando de comparecer, nos últimos anos, aos atos oficiais de memória e repúdio à invasão das sedes dos Três Poderes, o que reforça a leitura de que a ausência no evento deste ano segue um padrão recente de distanciamento institucional desses rituais.
(Com informações do jornal O Globo)

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