Home Política Impeachment de ministros do Supremo não é questão meramente numérica, diz o presidente do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), falou sobre as cobranças que vem recebendo de parlamentares bolsonaristas para pautar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Segundo Alcolumbre, a decisão cabe a ele, no exercício de suas prerrogativas constitucionais.

Nesta semana, os senadores ocuparam a Mesa Diretora e afirmaram que só deixariam o local quando o presidente da Casa colocasse em pauta pedidos de impeachment contra Moraes, mas acabaram desocupando o plenário principal na quinta-feira (7), após 47h de protestos.

Ao anunciar a desocupação, o senador Rogério Marinho (PL-RB) disse que tinha 41 assinaturas em um ofício que pede “celeridade” a Alcolumbre para pautar essa votação. Segundo o presidente do Senado, essa não é uma questão meramente numérica e a decisão depende de uma avaliação jurídico-política.

“Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma avaliação jurídico-politica que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade. A decisão cabe ao presidente do Senado, no exercício de suas prerrogativas constitucionais. Em respeito ao diálogo democrático e atenção à oposição, reafirmo que qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade”, disse Alcolumbre.

Após desocuparem a mesa, os senadores bolsonaristas pediram desculpas pelos atos e teriam parabenizado Alcolumbre pela forma como conduziu a situação. A Constituição prevê como função exclusiva do Senado processar e julgar ministros do STF. Na quarta-feira (6), Alcolumbre disse a líderes da Casa que não aceitaria ceder a chantagens e que não há o menor clima para pedir o impeachment de Moraes.

Câmara

Depois de 36 horas, terminou na noite de quarta-feira (6) a ocupação da mesa diretora da Câmara dos Deputados por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As ocupações começaram por volta de 12h da última terça-feira, data prevista da retomada dos trabalhos legislativos após o recesso. Senadores e deputados contrários à prisão domiciliar do ex-presidente se revezaram dia e noite na Câmara e no Senado, impedindo a abertura das sessões legislativas e a votação de projetos.

O grupo ameaçava só voltar ao trabalho depois da votação do que chamaram de “Pacote da Paz”: anistia aos presos e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro; impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF; e a proposta que acaba com o foro privilegiado, tirando do Supremo Tribunal Federal e levando para instâncias inferiores processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto também beneficiaria os próprios parlamentares sob investigação no STF.

Em 2024, o Supremo decidiu que crimes cometidos por parlamentares e por presidentes durante o mandato continuam a ser julgados na Corte.

No primeiro dia da ocupação, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), não compareceram ao Congresso, mas criticaram a iniciativa dos oposicionistas. Motta disse que o parlamento devia ser a ponte para o entendimento.

Alcolumbre afirmou que a ocupação “constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos”. Mas os aliados de Bolsonaro seguiram ocupando os plenários, inclusive durante a madrugada. A imprensa foi impedida de entrar no local. (Com informações do portal de notícias g1)