Home Brasil Implante contraceptivo passa a ser oferecido pelos planos de saúde a partir desta segunda

A partir desta segunda-feira (1º), o implante contraceptivo hormonal, mais conhecido como Implanon, deverá ser oferecido pelos planos de saúde particulares para pessoas entre 18 e 49 anos. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como parte da assistência à prevenção da gravidez não desejada.

“Estudos mostraram que (o implante) reduziu as taxas de gravidez não desejada. Isso significa que a mulher só vai ter filhos no momento que desejar, e se desejar”, declarou Ilza Maria Urbano Monteiro, presidente da Comissão Nacional Especializada em Anticoncepção da Federação Brasileira das Associações em Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), ao Estadão recentemente.

A médica explicou que todos os métodos são eficazes, mas, na prática, aqueles que dependem da memória da usuária, como a pílula, estão associados a um aumento nos índices de gravidez não planejada.

De acordo com a ANS, desde o dia 2 de janeiro deste ano o Implanon passou a ter cobertura obrigatória em casos específicos, como de pessoas em situação de rua, privadas de liberdade, trabalhadoras do sexo ou em uso de medicamentos teratogênicos. Houve, no entanto, uma atualização na diretriz de uso (DUT) do medicamento, o que ampliou a cobertura dos planos de saúde para todas as pessoas entre 18 e 49 anos a partir do dia 1º de setembro.

A ANS ainda reforçou, em nota, que as operadoras de saúde são obrigadas a oferecer todos os procedimentos previstos no contrato e no Rol, seguindo as regras de uso, a área de cobertura e o tipo de plano contratado, “não sendo permitida, sob qualquer alegação, a negativa indevida de cobertura assistencial”.

Os planos também precisam garantir médicos, hospitais e laboratórios suficientes para que o atendimento aconteça dentro do prazo definido.

Implanon no SUS

No início de julho, foi confirmada a oferta gratuita do método no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a legislação brasileira, quando uma tecnologia é incorporada no sistema público, ela deve ser oferecida também pelos planos de saúde em um prazo de até 60 dias, segundo a Lei nº 14.307, de 3 de março de 2022.

O Ministério da Saúde (MS) entende que o método é vantajoso por conta da longa duração em relação a outros anticoncepcionais. Ele age no organismo por até três anos e tem uma alta eficácia. De acordo com a pasta, além de prevenir a gravidez não planejada, o contraceptivo contribui para a redução da mortalidade materna.

Até então, o Implanon era disponibilizado pelo SUS apenas para grupos específicos, como mulheres vivendo com HIV/AIDS e em uso da medicação dolutegravir, pacientes que utilizam talidomida ou fazem tratamento de tuberculose com aminoglicosídeos, além de mulheres privadas de liberdade e trabalhadoras do sexo.

Até 2026, o MS estima distribuir 1,8 milhão de dispositivos, sendo 500 mil ainda neste ano. O investimento será de aproximadamente R$ 245 milhões. Atualmente, o produto custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.

(Com o Estado de S.Paulo)