Home Economia Imposto sobre patrimônio pode elevar arrecadação do Brasil em até US$ 9 bilhões por ano, aponta estudo

Um imposto mínimo de 2% sobre patrimônios superiores a US$ 100 milhões poderia gerar uma arrecadação anual de cerca de US$ 6,1 bilhões para o Brasil. Caso a alíquota fosse elevada para 3%, o valor arrecadado ultrapassaria US$ 9 bilhões por ano, o equivalente a aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas constam em estudo do Observatório Fiscal Internacional (ITO), coordenado pelo pesquisador Vicente Silva. O levantamento foi encomendado pelo Brasil no contexto da presidência da Plataforma Regional de Cooperação Tributária para América Latina e o Caribe (PTLAC) e contou com apoio técnico da Receita Federal.

Segundo o relatório, o 1% mais rico concentra cerca de 47% da riqueza total no país. O estudo também indica que a alíquota efetiva média de tributação no Brasil é de 42,5% da renda, mas cai para aproximadamente 30% entre o 1% mais rico e para 19,7% no caso dos ultrarricos.

O documento aponta que esse cenário evidencia uma distorção no sistema tributário, em que a carga proporcional sobre a renda é menor para as faixas mais altas de patrimônio.

A análise destaca ainda que a concentração de renda e a regressividade tributária não são exclusivas do Brasil, mas características observadas em diversos países da América Latina. Considerando Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai, os 10% mais ricos detêm até 80% da riqueza, enquanto o 1% concentra cerca de metade do total.

Entre 2000 e 2026, a riqueza dos bilionários da região cresceu seis vezes, alcançando cerca de US$ 700 bilhões — o equivalente a 10% do PIB regional.

Como alternativa para reduzir essas distorções, o estudo propõe a criação de um imposto mínimo sobre grandes fortunas. Diferentemente dos tributos patrimoniais tradicionais, o mecanismo funcionaria como um piso: caso a tributação efetiva sobre renda e patrimônio fique abaixo do percentual definido, a diferença seria cobrada. Se o limite já for atingido, não haveria cobrança adicional.

Na América Latina, um imposto mínimo de 2% sobre patrimônios acima de US$ 100 milhões poderia gerar cerca de US$ 24 bilhões por ano. Com alíquota de 3%, o valor chegaria a aproximadamente US$ 37 bilhões, o equivalente a 0,9% do PIB regional.

Em termos absolutos, Brasil e México responderiam pela maior parte da arrecadação, seguidos por Colômbia e Chile, devido à maior concentração de indivíduos com elevado patrimônio.

O estudo ressalta que o Brasil apresenta um dos maiores níveis de concentração patrimonial da região. A fortuna conjunta dos cerca de 70 bilionários brasileiros soma US$ 265 bilhões, valor próximo ao PIB do Peru. Considerando também os multimilionários, o montante chega a US$ 556 bilhões, cerca de um quarto do PIB nacional.

O relatório também destaca que o sistema tributário brasileiro é fortemente baseado em impostos sobre o consumo, o que tende a penalizar proporcionalmente mais as camadas de menor renda.

Apesar disso, a carga tributária total do país gira em torno de 33% do PIB, patamar próximo ao da média dos países da OCDE (34%) e superior ao observado na América Latina (21,3%).

Por fim, o estudo avalia que a adoção de um imposto mínimo aumentaria a progressividade do sistema tributário, mas não eliminaria a concentração de riqueza. A medida teria como principal efeito reduzir o ritmo de crescimento das grandes fortunas, sem impedir sua expansão. No caso brasileiro, a expectativa é que os retornos reais desses patrimônios recuem de uma faixa entre 6% e 8% ao ano para algo entre 4% e 6%.