Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Por Redação Rádio Pampa | 16 de julho de 2025
O governo do Rio Grande do Sul inaugurou nesta quarta-feira (16), no Hospital Regional Nelson Cornetet, em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, uma ala de saúde mental destinada à população prisional feminina em regime fechado.
A iniciativa é uma parceria entre governo, Polícia Penal, responsável pela custódia das pacientes internadas, e a Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), que faz a gestão do hospital.
A habilitação da ala ocorreu por meio do Programa Assistir, que viabilizou mais de R$ 678 mil anuais para a estruturação e o custeio de dez leitos. A AHVN, além de fornecer a assistência em saúde, também investiu na estrutura do local.
A Penitenciária Feminina de Guaíba é o maior estabelecimento prisional dessa modalidade no Rio Grande do Sul e abriga atualmente 464 detentas. A abertura da unidade representa um avanço significativo na garantia de cuidado especializado, qualificado e humanizado às mulheres privadas de liberdade.
A prefeitura do município habilitou uma equipe de atenção primária prisional com cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), vinculada ao Ministério da Saúde. Os leitos para população prisional são complementares aos que já estão em operação pelo Sistema Único de Saúde e não restringem o acesso de outros pacientes aos já existentes
A ala recém-inaugurada segue todas as legislações em vigor e obedece às normas constitucionais que garantem um tratamento humanizado e digno a pessoas privadas de liberdade, viabilizando, assim, o acesso a cuidados universais de saúde para aqueles que estão em cumprimento de pena.
Demanda histórica
A nova estrutura responde a uma lacuna histórica na oferta de serviços adequados às especificidades da população feminina apenada. Mulheres encarceradas enfrentam, em sua maioria, altos índices de sofrimento psíquico, traumas decorrentes da violência de gênero, uso abusivo de substâncias psicoativas, além de rompimentos familiares e outras vulnerabilidades agravadas pela prisão.
Atualmente, há 3.270 mulheres privadas de liberdade no RS, conforme dados do Mapa da População Prisional. Entre elas, 42,3% possuem ensino fundamental incompleto e a maioria encontra-se na faixa etária entre 25 anos e 45 anos (70%).
A desigualdade racial também se reflete no sistema prisional: são 89,1 mulheres negras presas para cada 100 mil habitantes, enquanto entre as mulheres brancas o índice é de 33,98, conforme dados da cartilha Saúde da Mulher Privada de Liberdade – Pré-natal, Parto e Puerpério, elaborada pela SES.
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