Home Política Indicação para o Tribunal de Contas da União gera embate na base do governo Bolsonaro no Congresso

A indicação dos próximos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) colocou em lados opostos integrantes da base do governo de Jair Bolsonaro. O preenchimento da vaga que já está aberta tem provocado dura campanha de bastidor, com uma disputa acirrada entre os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Kátia Abreu (Progressistas-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para a semana que vem o chamado esforço concentrado, quando a Casa vai votar indicações pendentes, entre elas a do TCU. A sabatina é organizada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e depois há votação em plenário. As duas etapas devem ocorrer na próxima terça-feira (14).

A última vez que uma cadeira para o TCU havia sido decidida sem acordo foi em 2008. A Câmara tem um prazo maior para que o acordo seja construído, pois a vaga que cabe aos deputados só será aberta em julho de 2022, quando a presidente do TCU, Ana Arraes, vai se aposentar. No Salão Verde do Congresso, dois aliados do presidente Bolsonaro já brigam pela cadeira.

O Republicanos é um dos principais interessados. O deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) está em campanha há meses. A cúpula do partido diz ter acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

O PL, por sua vez, quer que a deputada Soraya Santos (RJ) seja a nova ministra. No fim do mês passado, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, promoveu um churrasco com correligionários para fechar posição a favor de Soraya. Outros nomes, no entanto, também manifestaram interesse no cargo, como os dos deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Fábio Ramalho (MDB-MG).

Os integrantes do TCU são escolhidos de diferentes formas. Três vagas cabem ao Senado; três à Câmara, uma à Presidência da República, uma ao Ministério Público de Contas e uma aos auditores do tribunal. O cargo de ministro do tribunal é cobiçado por ser vitalício e ter grande influência sobre o mundo político. O TCU foi responsável, por exemplo, pelo parecer sobre as “pedaladas fiscais” que sustentaram o pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

O Palácio do Planalto tem, hoje, pouca interlocução com o TCU. Bolsonaro já procurou mais de uma vez reunir os ministros, para fazer uma aproximação, mas a tentativa só resultou em reuniões esvaziadas.

Embora a escolha da vez fique com o Senado, a vaga que será definida na próxima semana só foi aberta por ação do Planalto. Bolsonaro indicou Raimundo Carreiro para embaixador do Brasil em Portugal e o movimento antecipou uma aposentadoria que só ocorreria em 2023. Apesar de Kátia Abreu e Antonio Anastasia já terem criticado Bolsonaro, nenhum dos dois é considerado hostil ao Executivo. Já Bezerra Coelho é líder do governo no Senado.