Home Brasil Indicado para ministro do Supremo, Messias liderou greve contra gestão de Toffoli, de quem poderá ser colega no Tribunal

Favorito para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, esteve na linha de frente de uma longa greve da categoria em 2008, que o colocou em conflito com o então titular do órgão, Dias Toffoli. Ambos poderão ser colegas na corte em breve.

Servidor de carreira da AGU, Messias era secretário-geral do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que pedia 30% de aumento para a categoria, e chegou a organizar atos em frente ao Palácio do Planalto.

Citando restrições orçamentárias, Toffoli, na ocasião, endureceu e determinou o corte de ponto dos grevistas, além de ter entrado com ação na Justiça Federal para acabar com o movimento.

Na época, Messias disse que a categoria estava tranquila. “Temos segurança sobre a legalidade do nosso movimento e vamos contestar a tempo e a hora”, afirmou.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu razão aos grevistas e considerou legal a paralisação. A greve se estendeu até março, quando houve acordo entre o governo e a categoria. Procurado, Messias não quis comentar o assunto.

Messias elogia Corte e defende separação dos Poderes

O advogado-geral da União, Jorge Messias, elogiou o STF (Supremo Tribunal Federal) e defendeu que a Corte respeite as políticas públicas definidas pelo Executivo e pelo Congresso Nacional.

Segundo ele, decisões judiciais não devem interferir na implementação dessas medidas, que são fruto do processo democrático.

Jorge Messias é um dos nomes mais cotados para assumir a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. Nos bastidores, cresce a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça a indicação. Caso isso se confirme, o nome precisará passar pela aprovação do Senado Federal.

Segundo Messias, o Supremo tem “protagonismo histórico garantido pela Constituição” e se destaca “pela sofisticação das decisões e pela capacidade de adaptação aos desafios do Estado contemporâneo”.

“Ao longo das últimas décadas, o STF tem demonstrado um notável aprimoramento do seu papel no controle difuso de funcionalidade, aproximando crescentemente do controle concentrado”, prosseguiu.

Durante a fala, Jorge Messias também defendeu a autonomia e separação dos Poderes. “É preciso respeitar os espaços do Legislativo e do Executivo nas formulações e execuções de políticas públicas. Me refiro às metas, planos e programas impostos pelo Judiciário, que, na minha opinião, devem ser traçadas a partir das balizas desenhadas pelos outros poderes, e não pela originalidade da democracia judicial”, disse. Com informações dos portais Folha de São Paulo e CNN.