Home Educação Inep volta atrás e diz que não lançará aplicativo para emissão de diploma do ensino médio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que não lançará um aplicativo para a emissão do certificado de conclusão do ensino médio, como havia sido anunciado anteriormente. O órgão afirmou que o processo será feito por meio de uma plataforma online, chamada Certificação Digital.

De acordo com o Inep, as universidades serão oficialmente comunicadas de que o certificado digital só poderá ser emitido a partir de 2 de março. Enquanto isso, os candidatos poderão apresentar um documento provisório.

Esse comprovante será uma declaração de que o participante atingiu as notas mínimas exigidas para a certificação. O Inep informou que o arquivo ficará disponível na Página do Participante do Enem a partir de sexta-feira (30). O endereço para fazer o requerimento no portal do Inep ainda será disponibilizado.

Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, a declaração deverá servir como base para o processo de admissão nas instituições de ensino. No entanto, universidades como a USP não confirmaram se aceitarão essa versão provisória.

Mudança de plano

Na segunda-feira (26), Palacios havia informado que o órgão lançaria um aplicativo para permitir a emissão dos certificados. Um dia depois, ele afirmou que houve um erro de comunicação e que o termo “aplicativo” foi usado de forma equivocada.

Segundo o presidente do Inep, o processo ocorrerá em um site específico, e não em um app para celular. A plataforma de Certificação Digital, de acordo com o Inep, estará disponível a partir de 2 de março.

Em declaração à TV Globo, o presidente afirmou que a confusão ocorreu porque, internamente, o sistema era tratado como uma “plataforma”, mas a palavra “aplicativo” acabou sendo usada publicamente, gerando a expectativa de um app móvel.

Desde decisão do Ministério da Educação comunicada em maio do ano passado, o Enem voltou a ser aceito como forma de certificação do ensino médio após nove anos. A regra vale para participantes com mais de 18 anos que não concluíram os estudos na idade regular.

Para obter o diploma, é necessário alcançar mais de 450 pontos em cada área do conhecimento e mais de 500 pontos na redação. Sem esse documento, os aprovados em processos seletivos como o Sisu ou vestibulares não conseguem efetivar a matrícula.

Estudantes relatam preocupação com o prazo, já que as matrículas nas universidades começam em fevereiro, enquanto a plataforma só entra no ar em março.

Candidatos aptos

Nessa quinta-feira (29), o Inep enviou às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem que se inscreveram no Sisu até a última semana e estão habilitados à matrícula naquela universidade ou instituto federal.
O Inep reforça que a divulgação da lista com os nomes dos candidatos aprovados independe de eles terem ou não o certificado de conclusão do ensino médio.

O presidente do Inep acrescentou que, junto com este resultado, os institutos federais e as universidades federais participantes do Sisu já receberam uma circular do Ministério da Educação (MEC) com orientações sobre como o processo ocorre. “A partir desta lista, elas [as instituições públicas de ensino superior] começarão a chamar esses candidatos para que façam a matrícula.”

Matrícula no ensino superior

A partir de 2 de fevereiro, a matrícula do Sisu 2025 será realizada diretamente na instituição de ensino superior. Os candidatos pré-selecionados deverão apresentar a documentação necessária como carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Física (CPF), certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de residência e, para cotas, comprovação de renda e autodeclaração, conforme exigências de cada universidade.

O presidente do Inep tranquiliza os inscritos no Sisu. “É importante que todos saibam que estão legitimamente habilitados a todos os processos que correm pelo MEC para fins de seleção de quem fez o Enem para as instituições de ensino superior. Não há qualquer restrição. Agora, a matrícula será feita diretamente nas instituições.”

Certificação digital

O Inep adiantou que, a partir deste 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado digitalmente, diretamente na plataforma do instituto, com autenticação do portal Gov.br. A partir de 2 de março, abre-se o prazo para a solicitação deste diploma oficial com validade permanente que passará a ser 100% digital.

Para evitar sobrecarga no sistema, o Inep está fechando parcerias com cinco institutos federais, sendo um em cada região do país. Atualmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) é o responsável por testar a tecnologia que servirá de base para todo o Brasil. (Com informações da Agência Brasil e g1)