Home Política Influencers e advogados bolsonaristas redigiram minuta de projeto de anistia

Dois advogados influentes e conhecidos nas redes bolsonaristas redigiram o esboço de um projeto de lei de anistia ampla que livraria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma eventual condenação na “trama golpista” em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O material circula entre parlamentares bolsonaristas e teve a autoria confirmada por fontes próximas de Bolsonaro. Eles admitem que essa é uma versão disponível no momento e que outras alternativas de texto podem ser encaminhadas, por exemplo, por familiares do ex-presidente, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que articula sanções contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos.

O documento foi elaborado por Tiago Pavinatto, ex-apresentador e comentarista da Jovem Pan, e Flávia Ferronato, advogada influente nas redes bolsonaristas com milhares de seguidores no X. Ambos se notabilizaram na extrema direita como defensores de pautas caras a Bolsonaro, como o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o questionamento das vacinas contra a Covid-19.

A minuta, obtida pelo GLOBO, pretende afastar “automaticamente todos os efeitos da condenação penal, inclusive aqueles relacionados à suspensão ou perda de direitos políticos” e determinar o “arquivamento de inquéritos, investigações e processos criminais em curso” no que se refere a fatos compreendidos entre 14 de março de 2019 e a data da eventual publicação da lei. Seriam anistiados todos aqueles que tenham sido condenados por “manifestações verbais ou escritas”, por ações qualificadas como crimes contra o Estado Democrático de Direito, segundo o Código Penal, e em inquéritos abertos de ofício pelo STF, com base no art. 43 de seu regimento interno.

Pavinatto é natural de Itapira, no interior de São Paulo, e estudou na Universidade de São Paulo (USP), onde obteve o título de doutor em Direito. Em entrevista ao blog “Na telinha”, conta que teve uma infância complicada, sem amigos e enfrentando preconceito no interior. Descobriu-se gay aos 13 anos e, em seu convívio na igreja, rezava e cogitava ser padre para tentar abdicar da sexualidade e por medo de contrair Aids.

Integrou a coordenação do Movimento Brasil Livre (MBL) e fundou o primeiro diretório político-partidário voltado ao público LGBT do Brasil, o Diversidade Tucana, do PSDB, em uma época em que diz ter colaborado com as administrações estaduais de José Serra e de Geraldo Alckmin. Pavinatto trabalhou como advogado nesse período e retornou à militância política no MBL pouco antes das eleições de 2020, quando disputou o cargo de vereador.

Ele fez campanha à época para o candidato a prefeito Arthur do Val, o “Mamãe Falei”, e ao lado dos vereadores Fernando Holiday e Rubinho Nunes, os três vinculados ao MBL. Com apenas 3.298 votos, acabou como sexto na lista de suplentes do Patriota. Holiday, eleito, posteriormente, ofereceu a ele o título de “Cidadão Paulistano” na Câmara Municipal de São Paulo. Na vida pessoal, contudo, afirma ter sofrido com uma depressão severa.

Em 2021, foi contratado pela Jovem Pan para a função de apresentador e comentarista político de programas como “Linha de Frente” e “Os Pingos nos Is”, quando tinha como experiência apenas o policialesco “Investigação Criminal: Crimes Perversos” do canal por assinatura AXN, da Sony.

Notabilizou-se por opiniões frequentemente alinhadas com a direita bolsonarista, como em críticas ao STF e a partidos de esquerda. O viés conservador aparece ainda em livros de sua autoria, como “Nos anais de Marx: a trolha do comunismo transviado para encaçapar idiotes” e “Da Silva: a grande fake news da esquerda”, que seria uma biografia alternativa de Lampião.

Pavinatto acumulou polêmicas na emissora de televisão. Em dezembro de 2022, fez um “react” do discurso do ministro Alexandre de Moraes, do STF, com gestos considerados obscenos, o que lhe rendeu afastamento temporário. Poucos meses depois, incomodado pelo apelido de “chupetinha” dado pelo deputado mineiro André Janones (Avante) ao colega Nikolas Ferreira (PL) em uma sessão da Câmara, sugeriu ao petista Rui Falcão, a quem erroneamente foi atribuída a declaração, “arrancar a chapa e fazer uma chupeta”, enquanto simulava a prática de sexo oral.

A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu um processo de R$ 300 mil contra o apresentador e a emissora em julho de 2023 por associar o ex-ministro da Justiça Flávio Dino, que viria a ser indicado ao STF, ao crime organizado e ao tráfico de drogas. “Como é que o senhor entrou no Complexo da Maré, dominado pelo Comando Vermelho? Eu tenho todo direito de conjecturar que esse repentino interesse por armar as Forças Armadas, ao mesmo tempo que se muda o artigo 142, pode servir unicamente por motivo de expulsar o PCC (da Amazônia) e ajudar, talvez, facções que eventualmente sejam amigas”, declarou em maio. (Com informações do jornal O Globo)