Home Rio Grande do Sul Iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul garante nova sede para o DEIC e DERCAP

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alberto Delgado Neto, e o governador Eduardo Leite, assinaram nesta sexta-feira (31) o Termo de Cooperação entre o Judiciário e o Executivo, que irá garantir um local para a nova sede do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil e do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (DERCAP).

O DEIC estava atuando provisoriamente na antiga CEEE, na Joaquim Porto Villanova, bairro Jardim do Salso. O seu local de origem, no bairro São João, foi totalmente danificado em função das enchentes do ano passado. Em contrapartida, o Judiciário receberá o prédio do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CIACA) situado na Av. Augusto de Carvalho, nº 2.000, cujo terreno futuramente será utilizado para novas instalações de anexos da Justiça gaúcha que estão sendo analisadas.

Com o objetivo de agilizar a concretização das novas instalações, garantindo que o DEIC tivesse um local definitivo, a Administração do Tribunal de Justiça atendeu à solicitação encaminhada pelo Executivo e disponibilizou o prédio no qual funcionava o Foro Regional do Sarandi, em Porto Alegre, localizado na Avenida Assis Brasil, 7.625.

As instalações já estavam desocupadas desde o o começo deste ano e as Varas que estavam no local já foram transferidas para o Foro Regional do Alto Petrópolis, na avenida Protásio Alves, 8.144. No local, permanece um posto da Justiça Estadual durante esta fase de adaptação da permuta.

“Mais uma vez o Poder Judiciário está demonstrando o seu engajamento na questão relacionada à segurança pública do Estado, como já havia feito em 2022, quando cedeu o prédio do antigo Foro Regional do 4º Distrito para a instalação da Secretaria de Segurança Pública. Desta vez, percebemos que o prédio do nosso Foro do Sarandi, que estava subutilizado, poderia ser muito mais útil para a comunidade local se fosse ocupado pela Polícia Civil, eis que o DEIC estava passando dificuldades em termos de localização própria. E como o Estado é um só, ou seja, temos esta harmonia entre os Poderes e Instituições, com a devida independência, então estamos fazendo este acordo, cujo beneficiária final será a comunidade riograndense”, afirmou o presidente Alberto.

Leite agradeceu a iniciativa do Judiciário gaúcho, eis que as novas instalações do DEIC e do DERCAP já poderão funcionar na próxima semana.

“É muito importante esta parceria aqui feita com o Tribunal de Justiça para disponibilizar o prédio de um dos seus Foros, dentro do seu processo de reorganização das estruturas prediais, para ser ocupado por dois Departamentos da Polícia Civil. A iniciativa irá ajudar a dar mais dignidade, melhores condições de estrutura, e de trabalho para nossa Polícia Civil, que está inserida dentro do contexto do sistema judicial, responsável por fazer inquéritos policiais. Estamos muito felizes com mais esta parceria”, disse o chefe do Poder Executivo.

O Termo de Cooperação prevê que após a conclusão das obras de revitalização da antiga creche da Associação de Educação Infantil Cejuquinha, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 105, o CIACA passará a atuar no local também, no prédio anexo ao Foro Central I de Porto Alegre.