Home Economia INSS passará a exigir novo RG de aposentados e pensionistas a partir de 2028

Uma mudança silenciosa, mas de grande impacto, começa a redesenhar a relação dos aposentados e pensionistas com o Instituto Nacional do Seguro Social. O INSS confirmou que, a partir de 2028, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o documento exigido para identificação dos beneficiários em processos de concessão, manutenção e atualização de benefícios. A medida faz parte de um plano de modernização dos cadastros e de reforço no combate a fraudes, utilizando identificação biométrica integrada em bases nacionais.

A transição será gradual. Desde o fim de 2025, novos pedidos de benefícios já passaram a exigir biometria cadastrada, aceita por meio da CIN, da Carteira Nacional de Habilitação ou do título de eleitor. A partir de maio de 2026, quem solicitar um benefício e não tiver biometria registrada em nenhum desses documentos deverá emitir a nova identidade para dar andamento ao pedido.

Em 2027, a exigência de biometria será ampliada também para atualizações cadastrais e revisões de benefícios. Nessa etapa, o INSS deverá comunicar os segurados que ainda não possuem registro biométrico, garantindo prazo para regularização sem suspensão imediata dos pagamentos.

Somente em janeiro de 2028 a CIN passará a ser o documento obrigatório para todos os beneficiários do INSS. O instituto reforça que aposentados e pensionistas que já recebem seus benefícios não terão pagamentos cortados de forma automática, e que qualquer exigência será comunicada previamente. Ainda assim, a recomendação é que os segurados providenciem o novo RG com antecedência, evitando filas e transtornos no futuro.

Segundo a advogada previdenciarista Sarita Lopes, a mudança não vai prejudicar quem já está no sistema. “Não existe previsão de corte em massa de benefícios. A atualização será individual e comunicada com antecedência, justamente para evitar prejuízo aos segurados, especialmente idosos”, afirma.

Exceções

A regulamentação também prevê exceções temporárias enquanto o poder público não oferecer alternativas adequadas de atendimento. Estão dispensadas da exigência, por enquanto, pessoas com mais de 80 anos, cidadãos com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde, moradores de áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas atendidas pelo programa PREVBarco, além de migrantes, refugiados, apátridas e brasileiros residentes no exterior.

Também há flexibilização até 30 de abril de 2026 para quem solicitar salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária ou pensão por morte.

Precaução

Como o prazo para adaptação vai até 2028, os segurados não precisam correr. Mas a recomendação é não deixar para a última hora.

“O ideal é agir com antecedência, adotando medidas simples: emitir a CIN (nova identidade) o quanto antes, especialmente idosos, pensionistas e pessoas com maior dificuldade no uso de tecnologia, evitando deixar a regularização para a última hora”, aconselha Sarita.

Advogada também alerta sobre como se prevenir de golpes. Ela recomenda que seja utilizado exclusivamente os canais oficiais (Meu INSS e telefone 135). Desconfie, segundo Sarita, “de terceiros que prometem ‘evitar bloqueios’ mediante pagamento. A orientação institucional é sempre resolver a situação pelos meios oficiais”.

A primeira via da CIN é gratuita e pode ser emitida nos órgãos de identificação de cada estado. Até 2028, o documento antigo continua válido como identidade civil, mas perde gradualmente espaço no sistema previdenciário. A partir da nova regra, a biometria passa a ser a principal chave de acesso aos benefícios do INSS. (As informações são do Extra e O Dia)