Home Rio Grande do Sul Instruções normativas referentes ao funcionamento do Judiciário gaúcho em 2022 são anunciadas

O presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou, na noite de quinta-feira (16), instruções normativas referentes ao funcionamento do Poder Judiciário a partir do dia 7 de janeiro de 2022.

Segundo a Corte, as medidas levam em consideração os princípios da produtividade e economicidade. A primeira determina o  horário de atendimento ao público: das 12h às 19h, no primeiro e segundo graus de jurisdição, nos âmbitos jurisdicional e administrativo, sem prejuízo da manutenção de plantão presencial ou virtual e das sessões e audiências designadas.

Em caráter excepcional, a critério dos magistrados,  poderão ser realizadas sessões de julgamento, sessões do júri e audiências no turno da manhã. Também ficou definido o retorno  do expediente forense,  com a integralidade das equipes de trabalho, conforme o horário instituído pela presidência o tribunal.

Outra norma regulamenta o trabalho remoto no Judiciário, enfatizando que nas unidades em que haja atendimento ao público externo e interno, a participação em trabalho remoto ficará condicionada à manutenção de número de servidores suficiente para preservar a qualidade do serviço.

O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas poderá ser realizado pelo público em geral, independentemente de prévio agendamento ou de prática de ato processual a que tenha sido instado a praticar.