Home Brasil Interdição de refinaria permite investigação sobre suspeitos de adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou a Refinaria de Petróleos de Manguinhos (Refit), que é investigada pelas operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto e pediu a apreensão de dois navios com carga de combustível. As duas operações envolveram diversos outros órgãos, incluindo Receita Federal, Polícia Federal, Ministério de Minas e Energia (MME) e Marinha do Brasil.

— Veja a seguir o que se sabe até agora sobre o caso:

* Suspeita inicial

A refinaria entrou no radar da Receita em uma investigação sobre a facção criminosa PCC, que usava redes de postos de gasolina para lavar dinheiro. Parte do combustível que abastecia esses estabelecimentos sairia da refinaria e seria vendido pelas distribuidoras 76 Oil, Manguinhos Distribuidora e Rodopetro, também investigadas no esquema.

* Suspeita aprofundada

A ANP investiga se a Refit cometia também irregularidades comerciais e de segurança. Há suspeita de importação de gasolina com formulação declarada incorretamente (com fins de evasão fiscal) e uso de tanques e sistema de fluxo com padrão de segurança irregular. A agência avalia se a Refit tinha atuação parcial “de fachada”, declarando produzir combustível que na verdade chegava pronto.

* Gasolina disfarçada de nafta

Um dos problemas que a ANP investiga é se a empresa estava importando gasolina (combustível pronto para o uso), mas declarando estar recebendo nafta (petróleo apenas parcialmente refinado). O intuito seria burlar fiscalização. No procedimento de investigação, a agência coletou mais de cem amostras de nafta, condensado, gasolina, diesel, e metilanilina para análise.

* Esquema de fraude

A Receita investiga se ocorreu “simulação nas vendas dos produtos importados” para “dificultar o acesso dos fiscos estaduais e federal aos verdadeiros responsáveis pelas operações”. Há suspeita de “inconsistências na prestação de informações dos importadores aos órgãos reguladores”. Segundo a Receita, os produtos retidos serão submetidos a perícia técnica para avaliar sua composição.

* Bloqueio da refinaria

A primeira medida tomada pelos órgãos oficiais foi ordenar a refinaria a “cessar imediatamente toda atividade relacionada aos tanques interditados e aos produtos apreendidos”, diz a ANP. A empresa deve paralisar a movimentação de combustíveis “não podendo movimentá-los ou misturá-los a outros fluxos” por tempo indeterminado.

* Navios apreendidos

As autoridades também apreenderam cargas de “91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, e cerca de 115 toneladas de compostos químicos usualmente utilizados como aditivos para combustíveis” em dois navios que traziam o material importando, com destino a empresas do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Defesa

A Refit nega as irregularidades. Em nota, afirma que “jamais atuou ou opera como empresa de fachada para atividades ilegais e possui histórico comprovado de atividades legítimas”. A companhia diz que opera com “volume limitado e auditado pela ANP”, e que “a mesma agência autorizou a Refit a ampliar a capacidade de refino”. (Com informações do jornal O Globo)