Por Redação Rádio Pampa | 8 de junho de 2025
Oito réus no processo sobre tentativa de golpe em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) começam a ser interrogados nesta segunda-feira (9). O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, ficará frente a frente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o delator, Mauro Cid, e outros integrantes da cúpula do antigo governo que compõem o chamado “núcleo crucial” da organização golpista.
O interrogatório será realizado na sala da Primeira Turma do STF, que foi adaptada e ficou parecida com a de um tribunal do júri, órgão que analisa crimes dolosos contra a vida. A segurança do prédio do STF também foi reforçada.
Além de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas também poderão fazer perguntas aos réus. Na bancada principal ficarão Moraes, assessores e Gonet, que elaborou a denúncia contra os réus. Ministros da Primeira Turma também poderão acompanhar presencialmente. O colegiado é composto por cinco integrantes.
É durante esta fase do processo que os acusados poderão apresentar sua versão dos fatos, contestar fatos narrados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ou se declararem culpados. Os réus podem ficar em silêncio se quiserem. A audiência começa às 14h e termina às 20h. Se não der tempo de todos serem ouvidos, eles retornam para novas audiências agendadas do dia 10 ao dia 13.
O que diz a denúncia?
A denúncia da PGR, enviada ao STF em 26 de março, afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa junto com seu então candidato a vice-presidente, Braga Netto.
Segundo a denúncia, aliados a outras pessoas, entre civis e militares, eles tentaram impedir de forma coordenada que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido. Os acusados foram divididos em núcleos pela PGR.
A PF reuniu elementos que, segundo a PGR, indicam a participação do ex-presidente na tentativa de ruptura institucional, como os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica. Eles confirmaram, por exemplo, que Bolsonaro tratou da chamada minuta golpista.
Quem são os réus?
Este é o processo mais avançado da tentativa golpista articulada pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. São réus nesta ação penal:
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens da Presidência;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Quais são os crimes?
Os oito réus no processo respondem por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito: golpe de Estado: organização criminosa: dano qualificado:
deterioração de patrimônio tombado. Ramagem teve parte da análise dos crimes atribuídos a ele suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Por isso, só responderá nesta fase pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Eles precisam responder às perguntas?
Não. Os réus têm o direito Constitucional de não se autoincriminar — ou seja, podem permanecer em silêncio.
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