Home Política Já que não indicou uma mulher na vaga de ministro do Supremo, Lula deve indicar uma mulher para advogada-geral da União

A escolha do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) despertou críticas de entidades que vinham pressionando o presidente Lula a ampliar a presença feminina e negra na Corte.

Em nota divulgada nessa quinta (20), as organizações Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça — que haviam apresentado sugestões de mulheres para a vaga — cobraram o governo a “transformar discursos em práticas” e reduzir a desigualdade de gênero em cargos públicos.

Aliados do petista acreditam que ele escolherá uma mulher para vaga hoje ocupada por Messias. As principais cotadas são Anelize Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional; Isadora Cartaxo de Arruda, secretária-geral de Contencioso; e Adriana Venturini, procuradora-geral federal. As três ocupam postos de segundo escalão na AGU. Desconsiderando as mulheres, o principal nome é Flávio Roman, atual número 2 da pasta.

Segundo as entidades críticas à escolha de Messias, o problema não é o nome em si, mas a “continuidade de um padrão excludente na composição do sistema de justiça brasileiro”.

Com o saldo de indicações de Lula, o STF reduziu sua participação feminina de duas ministras para apenas uma, Cármen Lúcia, na sua composição atual. Em 2023, Lula optou por Flávio Dino para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Messias foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida. Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.