Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2025

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Aceno aos evangélicos

Em alusão ao Dia Nacional do Evangélico, celebrado em 30 de novembro, a primeira-dama Janja da Silva homenageou neste domingo as mulheres evangélicas em publicação nas redes sociais. A esposa de Lula lembrou que a data foi institucionalizada pelo presidente em 2010 e que a celebração reconhece a atuação, o legado e a importância dessas comunidades para a sociedade brasileira.

Críticas parlamentares

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP), criticou neste domingo a demora do Planalto em enviar ao Congresso a indicação do AGU Jorge Messias ao STF, afirmando que a retenção da mensagem busca interferir no cronograma da Casa. Em nota oficial, o líder parlamentar repudiou a “falsa narrativa” sustentada por “setores do Executivo” de que divergências entre os Poderes se resolvem por cargos e emendas, reafirmando a autonomia do Legislativo.

Resposta do Executivo

Em reação às declarações de Davi Alcolumbre, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negou nas redes sociais qualquer tratativa sobre cargos, destacando o “mais alto respeito e conhecimento” do governo Lula sobre o presidente do Senado. A chefe ministerial afirmou que o Planalto repele tais insinuações, garantindo que o Executivo jamais consideraria “rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas”.

Ato esvaziado

Apoiadores de Jair Bolsonaro reuniram-se em Brasília, neste domingo, em um ato esvaziado em defesa da liberdade do ex-presidente e outros condenados por participação na trama golpista. Reunidos em algumas dezenas de pessoas, os manifestantes foram acompanhados pelo deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que representou a única autoridade política presente no evento.

Criminalização das barricadas

Aprovado na última semana pelo Senado, retorna para análise da Câmara dos Deputados o projeto que criminaliza o bloqueio de vias públicas com o objetivo de ocultar atos ilícitos. O texto encaminhado pelos senadores prevê que a prática seja punida com três a cinco anos de prisão, além de aplicação de multa.

Alterações restritas

A deputada Soraya Santos (PL‑RJ) apresentou projeto que suspende alterações de guarda, convivência ou visitas em casos de denúncia de violência contra crianças e adolescentes, salvo quando houver risco atual comprovado por avaliação técnica. A proposta fixa critérios rigorosos para evitar o uso da alienação parental como desqualificação de denúncias e reforça a proteção integral prevista na Constituição e no ECA.

Isenção para transporte

Aguarda aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o projeto que isenta taxas para aeronaves privadas de transporte de órgãos para transplante. Relator do texto, o deputado Fernando Marangoni (União-SP) afirma que os valores a receberem o benefício são ínfimos quando comparados ao potencial de contribuição das aeronaves no cuidado e manutenção de pacientes que aguardam o transplante.

Navegação em desenvolvimento

Passou a funcionar no Senado a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira, sob a presidência do senador Marcos Rogério (PL-RO). O colegiado atuará na defesa e promoção da modernização do setor no país, articulando instituições, propondo melhorias legais, acompanhando políticas e orçamentos e estimulando a participação da sociedade na área.

Parto humanizado

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate em audiência pública nesta terça-feira a oferta de parto humanizado em públicos e privados conveniados. Com foco na importância do conforto da gestante ao dar à luz, a discussão ocorre a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), responsável pela relatoria de um projeto de lei do Senado que assegura o acesso ao recurso em todo o país.

Apoio confirmado

Presente no Congresso Estadual do MDB, realizado no sábado (29), o governador Eduardo Leite confirmou apoio à pré-candidatura de seu vice, Gabriel Souza, para o Palácio Piratini em 2026. Ao comentar sobre questionamentos sobre seus planos para 2026, o atual chefe do Executivo afirmou que estará, no próximo ano, “ao lado do Gabriel percorrendo o Rio Grande”.

Carta de POA

O Ministério Público do RS lançou na última semana a III Carta de Porto Alegre sobre Desastres e Crise Climática, documento que fortalece a governança e a resiliência climática no país. O texto consolida compromissos como a capacitação de agentes públicos e o estímulo à transição energética justa, ao mesmo tempo que critica duramente a recente derrubada dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Atendimento otimizado

Está tramitando na Câmara de Porto Alegre o projeto da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB) que institui em Porto Alegre a campanha “A Porta Certa da Saúde”. A mobilização deve disponibilizar informações acerca do funcionamento e da finalidade de cada unidade de atendimento da rede municipal de saúde, visando reduzir a superlotação das emergências hospitalares, muitas vezes sobrecarregadas por atendimentos de baixa complexidade que poderiam ser resolvidos em UBSs ou UPAs.

Patrimônio imaterial

Aguarda sanção do prefeito Sebastião Melo o projeto da vereadora Natasha Ferreira (PT) que declara a Parada Livre de Porto Alegre como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, aprovado na última semana pela Câmara Municipal. O texto reconhece a importância histórica, cultural, política e social do evento, realizado anualmente no Parque Farroupilha desde 1997.

Frota em leilão

O DMAE promove nesta quarta-feira o leilão de mais de 30 veículos ociosos da frota do departamento. Avaliado em mais de R$739 mil, o conjunto à disposição dos compradores inclui caminhões, caminhões-tanque, automóveis, motocicletas, pick-ups, furgões, equipamentos sugadores, entre outros.

Operação Verão

Inicia nesta segunda-feira a Operação Verão Total 2025/2026, do governo gaúcho, que contará com a atuação de 930 guarda-vidas em grupos formados por civis, bombeiros e policiais militares. Realizada anualmente, a mobilização busca reforçar a segurança dos banhistas durante a temporada, em meio ao aumento de fluxo de pessoas nas praias e balneários do RS.

Bruno Laux

@obrunolaux

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