Home Política Jornada de trabalho: deputado federal Leo Prates será o relator do projeto que acaba com a escala 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nessa quinta-feira (11) que o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) será o relator do projeto de lei apresentado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que trata do fim da escala 6×1. Enviado com urgência constitucional, a proposta está trancando a pauta de votações do plenário.

Prates foi relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que discutiu o mesmo tema e foi aprovada no último dia 27 na Casa.

De acordo com relatos de parlamentares, Motta indicou que quer que o tema seja votado na próxima semana, para conseguir votar outras matérias. Com a pauta trancada, os deputados ficam impedidos de votar projetos de lei comuns ordinários. Eles podem votar propostas como medidas provisórias (MPs), PECs e PDLs (projeto de decreto legislativo).

Em publicação nas redes sociais, o presidente da Câmara afirmou que o texto será o mesmo da PEC.

“Vamos manter o mesmo texto da PEC 6×1, aprovada em 27/5 pela Câmara dos Deputados, agora em análise pelo Senado. Isso demonstra nosso compromisso com a classe trabalhadora e com as prioridades do país. O objetivo é destravar a pauta da Casa para avançarmos em outras matérias de relevância, como o Marco Legal da IA e o aumento do limite de faturamento do MEI”, escreveu Motta.

O presidente da Câmara quer transformar essa pauta em um de seus legados à frente da Casa, ao mesmo tempo em que busca abraçar pautas populares e de maior alcance, após ter sido alvo de queixas de parte da sociedade civil por sua atuação.

Ele já havia pedido, no começo da semana, ao ministro José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) para que o governo retirasse a urgência. O governo, no entanto, não fez esse gesto porque avalia que esse movimento poderia esfriar a discussão do tema no Senado. A discussão do fim da jornada de trabalho 6×1 é uma das bandeiras da gestão petista e considerada por auxiliares como potencial marca do governo Lula 3.

A PEC foi aprovada em maio na Câmara e aguarda análise dos senadores. O presidente do Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou ao Palácio do Planalto que quer conversar com o presidente Lula antes de iniciar a discussão do tema na Casa. As duas autoridades estão afastadas desde que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Planalto avalia que Alcolumbre orquestrou esse processo. As informações são do jornal O Globo.