Home Porto Alegre Jovem morto em acidente de trabalho: sete anos depois, processo ainda tramita na Justiça gaúcha

Exatos seis anos após a morte de um jovem por acidente de trabalho em Porto Alegre, a irmã e uma tia da vítima se reuniram nesta semana com representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para pedir maior agilidade no processo, que tramita sob sigilo. O caso envolve duas versões: homicídio culposo (sem intenção) ou doloso – tese defendida pela promotora encarregada da acusação.

Derick Moura Aliardi, 21 anos, era auxiliar de produção em uma indústria de concreto. No dia 7 de outubro de 2020, ele realizava serviço de limpeza no interior de um equipamento de solda quando a máquina teria sido acionada por um colega, causando esmagamento óbito por traumatismo crânio-encefálico. Familiares do rapaz relatam que ele já havia alertado um supervisor sobre riscos por falta de segurança nas instalações da firma.

As duas mulheres foram recebidas na Central de Atendimento às Vítimas (Espaço Bem-Me-Quer), espaço localizado na sede do MPRS e sob coordenação da promotora Carla Carrion Frós. Segundo ela, o órgão denunciou dois homens por homicídio doloso (quando há intenção ou se assume o risco à vida de alguém), mas no curso do processo a Justiça desclassificou a conduta para culposa, fator que notivou constestação mediante recurso.

“A pretensão do Ministério Público é que seja restabelecida a imputação de crime doloso contra a vida, possibilitando que os réus sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, constitucionalmente competente para julgar os crimes dolosos contra a vida”, reiterou Carla.

Em paralelo à movimentação do processo, o Ministério Público disponibilizou aos familiares de Derick a participação em um grupo de acolhimento psicológico a pessoas sob luto decorrente de mortes em circunstâncias violentas. Recentemente, parentes do jovem já haviam sido atendido pela promotora Aline Baldissera.

Estatísticas

Conforme o Tribunal Regiomal do Trabalho da 4ª Região (com abrangência sobre o Rio Grande do Sul), o Estado registrou no ano passado um total de 7.749 processos por acidentes durante o exercício de atividades laborais (o levantamento não inclui doenças ocupacionais, que demandam outra estatística). O número supera em 37% os registros de 2024. Já os desfechos fatais apresentam uma média aproximada de 240 ocorrências a cada 12 meses,

Os dados mostram uma trajetória ascendente durante a maioria dos anos em quase uma década e meia. Confira, a seguir, a expansão ao longo do período em números e índices, de acordo com o site trt4.jus.br – vale lembrar que as estatísticas abrangem apenas os vínculos com carteira assinada, o que deixa de fora grande parte dos trabalhadores informais.

• 2012 – 4.886 casos.

• 2013 – 7.135 casos (46%).

• 2014 – 8.653 casos (21,3%).

• 2015 – 10.254 casos (18,5%).

• 2016 – 10.587 casos (3,2%).

• 2017 – 9.960 casos (-5,9%).

• 2018 – 4.871 casos (-51,1%).

• 2019 – 6.047 casos (24,1%).

• 2020 – 4.981 casos (-17,6%).

• 2021 – 5.577 casos (12%).

• 2022 – 4.315 casos (-22,6%).

• 2023 – 4.950 casos (14,7%).

• 2024 – 5.642 casos (14%).

• 2025 – 7.749 casos (37,3%).

(Marcello Campos)