Domingo, 03 de Março de 2024

Home Brasil Juiz manda Facebook liberar contas bloqueadas, sob pena de multa

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O juiz Francisco Jose Blanco Magdalena, da 9ª Vara Cível do Foro de Campinas (SP), determinou que o Facebook deve liberar, em até 48 horas, o acesso às contas de uma mulher que teve os perfis bloqueados no Instagram e no WhatsApp sem justificativa plausível. A multa diária é de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

No caso julgado, a mulher é proprietária de uma loja virtual de móveis corporativos e faz parte de suas vendas pelas redes sociais. Ela alegou que, sem justificativa, o Instagram bloqueou os seus perfis e também fechou o acesso à sua conta no WhatsApp, gerando redução de suas vendas. A defesa foi feita pelo advogado Kaian Marengo.

Na decisão, o magistrado entendeu que há “elementos de prova que evidenciam a probabilidade do direito, pois o réu nada apresentou para comprovar a infração ao regulamento dos serviços que imputa à autora, nem mesmo esclarecendo em que teria consistido a alegada infração”.

Segundo Magdalena, “o bloqueio ‘por motivos de segurança’ sem explicação acerca da desativação viola o direito básico do consumidor à informação, pois é direito do usuário excluído/bloqueado saber os motivos para essa conduta, inclusive a imputação das regras supostamente violadas”.

O juiz ainda destacou que antevia “o perigo na demora em virtude dos nefastos efeitos que o bloqueio dos perfis e do WhatsApp poderá causar”.

Demissões

A Meta, companhia dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou uma demissão em massa nesta quarta-feira (9). Foram cortados 11 mil funcionários, ou 13% da companhia – esse não é apenas o maior corte da história da empresa fundada por Mark Zuckerberg como também é o maior corte já realizado por uma empresa de tecnologia na história.

“Hoje estou compartilhando algumas das mudanças mais difíceis que fizemos na história da Meta. Decidi reduzir o tamanho de nossa equipe em cerca de 13% e dispensar mais de 11 mil de nossos talentosos funcionários. Também estamos tomando várias medidas adicionais para nos tornarmos uma empresa mais enxuta e eficiente, cortando gastos e estendendo a pausa nas contratações até o primeiro trimestre de 2023”, disse Zuckerberg em carta aos funcionários. Antes do corte, a companhia tinha um quadro de 87,3 mil funcionários em todo o mundo.

Entre as áreas afetadas da empresa, o setor de recrutamento foi um dos que mais perdeu funcionários no corte. De acordo com a carta da empresa, os times ficaram menores porque não há intenção de fazer grandes contratações nos próximos meses, além de um plano de eficiência nas áreas relacionadas — que deve alocar menos pessoas para cuidar de postos de trabalho. Após o anúncio, as ações da empresa observam alta de cerca de 3,6% no pré-mercado americano.

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