Home em foco Julgamento de Bolsonaro: confira os crimes dos quais o ex-presidente é acusado

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (2) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os ministros decidirão se condenam ou absolvem os acusados com base nas provas apresentadas.

Entre os principais pontos da acusação, estão a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; um suposto plano para assassinar autoridades, como o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; um documento conhecido como “minuta golpista” e os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.

Além de Bolsonaro, compõem o chamado “núcleo crucial” o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; o tenente-coronel Mauro Cid; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Os réus são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão parcial da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele passou a responder por somente três do cinco crimes que havia sido acusado: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.