Home Brasil Justiça autoriza aluna a frequentar aulas no Rio sem comprovante vacinal

O desembargador federal Marcello Granado concedeu habeas corpus para uma aluna de 11 anos do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, poder frequentar as aulas sem tomar a vacina contra a covid-19. A decisão, emitida no plantão de domingo (13), contraria o parecer da juíza Mariana Preturlan que, no último dia 3, havia negado o habeas corpus impetrado pela mãe da aluna e mantido a decisão do colégio federal para que a estudante apresentasse o comprovante vacinal para ingressar nas aulas presenciais.

Na decisão, o magistrado citou que “não é possível obrigar as pessoas a se submeterem a um experimento com alto risco, principalmente aquelas que já tiveram a covid”, e disse que chegam a seu conhecimento, todos os dias, notícias nas “redes sociais e Telegram” sobre relatos dos mais “diversos efeitos adversos”, em relação à vacina contra a covid-19.

A medida adotada pela unidade é considerada polêmica pelos pais e tem dividido opiniões. Alguns acham que a exigência é uma garantia da segurança para os alunos dentro da sala de aula, já outros pensam que o passaporte de vacina não reduz o risco de contaminação.

Contrariando a própria Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que reforçou que as vacinas da covid-19 aprovadas no Brasil são eficazes e seguras, e diversos outros órgãos e especialistas, o juiz disse que não há garantia em relação à segurança e eficácia do imunizante.

“Negar os riscos para saúde relacionados a qualquer vacina é uma postura anticientífica, especialmente se tratando de uma vacina cujos testes de segurança e eficácia não estão concluídos”, escreveu o desembargador em sua decisão.

Pauta no STF

Na sexta-feira (11), o plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a liminar, do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu a ordem do MEC (Ministério da Educação) de desautorizar as universidades do País a cobrarem o passaporte da vacina a alunos, professores e funcionários.

O julgamento deve terminar somente no dia 18 de fevereiro. Nesta segunda-feira (14), o relator votou contra o despacho do MEC e o placar atual está em dois a zero no sentido de ser legal a exigência do comprovante vacinal.

Ato no Rio

Alunos da rede federal de ensino do Rio de Janeiro realizaram, no sábado (12), um novo protesto reivindicando o retorno das aulas em modelo 100% presencial. Acompanhados pelos pais, estudantes do Colégio Pedro II, do Centro Federal de Educação Tecnológica e do Instituto Federal do Rio de Janeiro se reuniram em São Cristóvão, no bairro da Zona Norte da capital fluminense, para pedir a retomada das atividades.