Home Rio Grande do Sul Justiça autoriza o repasse de R$ 5,3 milhões a clientes lesados por advogado gaúcho

Em mais um resultado de operação deflagrada em maio pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça de Passo Fundo (Norte gaúcho) autorizou o repasse de R$ 5,3 milhões às vítimas do advogado Maurício Dal Agnol, condenado por apropriação indevida de valores de clientes. A medida contempla 30 vítimas, conforme lista divulgada pela Vara Cível da Comarca.

A ofensiva de sete meses atrás foi coordenada pelo promotor Diego Pessi e mobilizou cerca de 60 agentes no cumprimento de sete ordens de busca e apreensão em Passo Fundo e Barra Funda. Na ocasião foram apreendidos cerca de R$ 4,7 milhões em dinheiro, além de 25 veículos e 50 imóveis, além de documentos, celulares, armas e itens de luxo como bebidas e charutos importados. Já o bloqueio de créditos financeiros totalizou mais de R$ 40 milhões.

“A medida permitiu rastrear os bens vinculados ao esquema de apropriação de valores de ações judiciais, garantindo a identificação e bloqueio de ativos a serem revertidos às vítimas. Esse trabalho investigativo foi essencial para viabilizar a execução da reparação financeira”, destacou na época o promotor.

Prisão

Maurício Dal Agnol foi preso preventivamente em Passo Fundo (Região Norte do Estado) no início de junho, durante operação contra esquema de lavagem de dinheiro. Alvo de mais de 200 processos, ele tem condenação em primeira instância por apropriação indevida de dinheiro de clientes em ações judiciais e chegou a ficar na cadeia por seis meses, em 2014.

O advogado estava em casa, onde cumpre pena de seis anos em regime semiaberto, mediante o uso de tornozeleira eletrônica, pelo crime de posse ilegal de arma-de-fogo de uso restrito. Ele está impedido de exercer a profissão, devido ao cancelamento de seu registro profissional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na ofensiva, os agentes o encaminharam a uma Delegacia de Polícia e depois ao Presídio Regional do município. A medida teve por finalidade assegurar a ordem pública e o prosseguimento da apuração sobre movimentações financeiras suspeitas.

No dia 21 de maio, cerca de R$ 4,7 milhões em dinheiro-vivo haviam foram recolhidos na residência e no escritório  de Maurício Dal Agnol, de 50 anos. O montante foi encontrado durante operação do Gaeco nos municípios de Passo Fundo e Barra Funda, na mesma região.

As ordens de busca e apreensão haviam sido expedidas pela Justiça para permitir a localização de provas e o bloqueio de bens dos investigados – oito pessoas físicas e diversas empresas. O foco desse capítulo do caso foi um suposto esquema de lavagem de R$ 40 milhões desviados de clientes que venceram processos judiciais contra uma operadora de telefonia e que eram representados por Dal Agnol.

Em uma das 200 ações das quais é alvo, Dal Agnol foi condenado a indenizar as vítimas em R$ 66 milhões, por danos morais coletivos. Isso sem contar mais de R$ 230 milhões em ações individuais.

(Marcello Campos)