Quinta-feira, 30 de Maio de 2024

Home em foco Justiça autoriza quebra de sigilo de ex-chefe do setor de presentes do Palácio do Planalto

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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) quebrou o sigilo telefônico/telemático do telefone celular de Marcelo da Silva Vieira, chefe do Gabinete de Documentação Histórica (GADH) da Presidência da República durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), e autorizou a Polícia Federal (PF) a elaborar laudo pericial sobre o conteúdo encontrado.

A quebra do sigilo é parte da investigação do caso das joias sauditas recebidas por integrantes do governo Bolsonaro, e foi autorizada na mesma decisão que permitiu à PF realizar buscas na casa de Vieira para apreender seu celular, o que aconteceu na manhã dessa sexta-feira (12).

O advogado Luiz Eduardo Kuntz, que defende Marcelo Vieira, disse que ficou “surpreso com a invasão dos direitos de Vieira depois que ele prestou um depoimento de seis horas e foi colaborativo”. “Ele mostrou o celular para os policiais que o interrogaram, e, não satisfeitos, tiramos print e entregamos aos investigadores”, declarou.

Em depoimento à PF no mês passado, Vieira afirmou que o ex-presidente Bolsonaro participou de um telefonema sobre um ofício feito pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, para tentar resgatar as joias sauditas, que haviam sido apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos.

Segundo informações da TV Globo, Vieira, ao depor, tinha prometido entregar o celular para a perícia e só não deixou o aparelho no dia porque “estava atrasado” e iria “pegar um voo”. A PF aceitou. O servidor acabou mudando de ideia e não apresentou o telefone até agora.

No depoimento, o servidor contou que, em dezembro de 2022, Cid pediu para ele assinar um ofício que seria enviado à Receita para solicitar a incorporação dos bens aprendidos pela Presidência.

À PF, Vieira disse que todas as tratativas entre ele e Cid aconteceram por WhatsApp ou ligações telefônicas, e não por vias oficiais.

Mauro Cid enviou ofício para Vieira em 27 de dezembro, às vésperas de Bolsonaro deixar o governo e partir para os Estados Unidos, e em meio à operação casada entre o gabinete de Bolsonaro e a chefia da Receita Federal para recuperar as joias.

Vieira se negou a fazê-lo.

Depois da negativa, os dois falaram ao telefone sobre o assunto – Vieira disse à PF não se lembrar quem fez a ligação.

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