Home em foco Justiça britânica não vai intervir e aparelhos de menino com dano cerebral podem ser desligados

Os pais de Archie Battersbee perderam mais uma batalha na Justiça em busca de manter o filho conectado a aparelhos que o mantêm vivo. Nesta última semana, a Suprema Corte do Reino Unido recusou formalmente intervir no processo de apelação para manter o suporte de vida. Com a nova decisão, o hospital pode legalmente retirar o tratamento médico a qualquer momento.

A família de Archie tentava recorrer levando o caso para a Corte Europeia de Direitos Humanos ou para a ONU. O menino de 12 anos sofreu dano cerebral severo após tentar um desafio do Tik Tok e os médicos recomendaram o desligamento dos aparelhos de suporte. Decisões anteriores da Justiça britânica concordaram com a recomendação, mas estenderam o prazo para permitir que os pais entrassem com novos recursos.

A família de Archie pediu que o suporte de vida continue até que o menino morra naturalmente, em um momento “escolhido por Deus”. Edward Devereux, advogado de defesa dos pais de Archie, disse que a família tentaria solicitar um novo julgamento para a Corte Europeia de Direitos Humanos ou voltar ao juiz original com novas evidências de Archie tentando respirar, teoria suportada por uma gravação de vídeo, de acordo com a mãe do menino.

Hollie Dance argumenta que o filho tentou segurar sua mão, enquanto dormia ao lado da cama do filho no hospital. Mas nos documentos da Justiça, está registrado que “ninguém da equipe médica testemunhou qualquer sinal espontâneo de vida nele durante todo o período estendido de intensa observação”.

“Blackout Challenge”

A mãe de Archie disse acreditar que o menino sufocou enquanto tentava um desafio on-line viral, conhecido como “Blackout Challenge”. Outras crianças morreram ou se feriram gravemente após assistirem o desafio no Tik Tok, segundo um processo aberto em maio pela mãe de Nylah Anderson. A garota de 10 anos foi encontrada pela mãe pendurada no closet, quase morta, em dezembro do ano passado, na cidade de Chester, Pensilvânia (EUA). Conhecida como uma criança divertida, Nylah morreu em um hospital cinco dias depois.

No processo, ainda são citadas quatro mortes de crianças entre 10 e 14 anos, de diferentes lugares no mundo. Assim como Nylah, Archie Batersbee era um garoto brilhante e que gerava um impacto por onde passava, segundo sua família.

Em entrevista ao Washington Post na época do processo de Nylah, um porta-voz do Tik Tok afirmou que o “desafio perturbador é anterior à plataforma e nunca foi uma tendência do TikTok”.

Outros casos

O caso de Archie reavivou a discussão sobre desligamento de aparelhos de suporte à vida para crianças britânicas. Em 2018, médicos disseram que Alfie Evans, uma criança pequena com condição neurológica degenerativa, deveria ser retirado dos aparelhos. Os pais foram contra a decisão e receberam apoio do papa, eventualmente perdendo os apelos na Justiça. Alfie morreu alguns dias após a remoção do respirador mecânico.

Em 2017, Charlie Gard, um bebê com uma condição genética rara e debilitante que não tinha cura, também foi o centro de um embate entre pais e médicos que queriam remover o suporte à vida. Charlie morreu naquele mesmo ano.

Professora na Universidade Reading com foco em família e lei biomédica, Thérèse Callus observa que esses casos tem chamado atenção na Inglaterra porque as cortes precisam tomar uma decisão final sobre o tratamento de “final-de-vida” quando médicos e pais não entram em acordo.

Callus explica que “a corte precisa avaliar o que está no melhor interesse da criança”, levando em conta as complexas visões sociais, médicas e morais do paciente.