Home Rio Grande do Sul Justiça Federal condena grupo que realizou saques fraudulentos do programa Auxílio Brasil no Rio Grande do Sul

Dez pessoas foram condenadas por participarem de um esquema para obter valores do programa Auxílio Brasil, do governo federal, utilizando documentos falsificados em Santa Maria, na Região Central do RS. A sentença é do juiz Daniel Antoniazzi Freitag, da 2ª Vara Federal do município.

Na denúncia, o MPF (Ministério Público Federal) afirmou que, em julho de 2022, o grupo possuía listas com nomes e CPFs de outras pessoas, que eram utilizados para solicitação fraudulenta do benefício do Auxílio Brasil. Na sequência, os criminosos sacavam os valores em agências lotéricas ou por meio do aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Segundo informações divulgadas na sexta-feira (12) pela Justiça Federal, o grupo realizou, no mínimo, seis saques, passando-se por outros indivíduos que não haviam solicitado o benefício.

“Fica bastante claro que os acusados atuavam em conjunto, de forma organizada, em um vínculo estabelecido previamente que motivou o deslocamento dos réus até Santa Maria para a prática dos crimes de estelionato e, talvez, até mesmo outros delitos da mesma espécie em outros lugares”, afirmou o magistrado na sua decisão.

O juiz pontuou que os criminosos montaram, em um hotel em que ficaram hospedados, “um verdadeiro quartel general” com diversos equipamentos eletrônicos e uma série de acessórios que eram utilizados na prática dos crimes, entre eles a falsificação de carteiras de habilitação.

O magistrado julgou parcialmente procedente a ação, condenando oito pessoas por estelionato e associação criminosa a três anos de reclusão. Os outros dois denunciados também foram condenados por falsificação de documentos públicos, sendo que um deles recebeu pena de reclusão de cinco anos e sete meses, e o outro, de nove anos. Cabe recurso da decisão ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).