Home Rio Grande do Sul Justiça gaúcha condena dupla que matou homem durante invasão de residência; penas chegam a 31 anos de prisão

Um homicídio cometido em 2023 no município gaúcho de Dom Feliciano (Centro-Sul gaúcho) levou os dois autores a sentenças de 28 a 32 anos de prisão, conforme decidido agora em júri popular no Fórum da Comarca de Camaquã. A vítima foi um homem, morto a tiros e facadas dentro de casa, ao passo que sua companheira sofreu lesões corporais e ameaças.

De acordo com a acusação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em uma noite de junho daquele ano a residência – na localidade de Faxinal – foi invadida pela dupla, que após o ataque fugiu do local levando uma arma-de-fogo do casal.

No cálculo das sentenças também foram levados em conta os agravantes de uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas. O site mprs.mp.br, entretanto, não detalha se o episódio envolveu latrocínio ou execução – também não deixa claro se o ataque à mulher foi tipificado como tentativa de homicídio.

Estupro dos próprios filhos

Já em Portão (Vale do Sinos), um julgamento resultou na condenação de um homem a 91 anos de prisão por crimes sexuais cometidos contra os próprios filhos, em 2023-2024. De acordo com denúncia apresentada à Justiça pelo MPRS, a setença é proporcional à gravidade dos fatos.

As acusações incluíram estupro, estupro de vulnerável, cárcere privado, importunação sexual e satisfação de lascívia mediante presença de criança, além de tortura. O promotor responsável pelo caso, Luiz Flávio Barbieri, declarou logo após o desfecho da sessão: O sofrimento certamente permanecerá entre as vítimas, mas a punição rigorosa é uma resposta a elas e à sociedade.

Ainda segundo ele, o MPRS reuniu provas contundentes e ouviu os relatos dos filhos do condenado. “Essas medidas foram fundamentais para a responsabilização do criminoso, que agiu de forma reiterada e com extrema violência, causando danos profundos às vítimas”.

Barbieri acrescentou: “Embora estejamos habituados a situações semelhantes na Promotoria, este caso em particular apresentou elementos inesperados. A audiência foi marcada por tensão, exigindo um esforço considerável de toda nossa equipe para garantir a aplicação da justiça”.

Captura de foragido

Nesta semana, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRS prendeu na zona rural do município gaúcho de Taquara (Vale do Paranhana) um homem apontado como autor de quatro homicídios na cidade de São João Batista (SC). Ele estava foragido da Justiça do Estado vizinho.

A captura foi realizada após solicitação de apoio do Gaeco de Santa Catarina, que investiga o caso, que teria sido motivado por um acerto de contas no âmbito do tráfico de drogas. As vítimas foram encontradas carbonizadas dentro de um veículo ainda em chamas, na noite de 17 de maio.

Atuaram na operação agentes do MPRS, por meio do programa “Cumpra-se”, do MPRS gaúcho. O objetivo é localizar e prender foragidos da Justiça, inclusive de outras regiões do País. No foco estão casos de repercussão social, como condenações pelo Tribunal do Júri e crimes contra menores de idade, bem como indivíduos ligados a organizações criminosas e que rompem tornozeleira eletrônica.

Prestaram apoio à ofensiva integrantes da Unidade Operacional do Gaeco do Ministério Público do Rio Grande do Sul, bem como integrantes do Núcleo de Inteligência (Nimp) e da Unidade de Operações de Inteligência da da instituição.

(Marcello Campos)