Home Bruno Laux Justiça gaúcha debaterá cidadania de migrantes, apátridas e refugiados em audiência pública

Desafios da migração

A Corregedoria-Geral da Justiça do RS promoverá no próximo dia 4 de outubro uma audiência pública sobre o tema “Migrantes, Refugiados e Apátridas: Desafios e Perspectivas para a Inclusão e a Cidadania”, diante do aumento de 70% na população migrante no Brasil entre 2010 e 2022. O encontro, a ser realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, reunirá ONGs, movimentos sociais, entidades sindicais, instituições acadêmicas e representantes dos setores público e privado. A programação busca abrir diálogo sobre políticas públicas, direitos humanos e estratégias de inclusão social para construir uma sociedade mais justa e acolhedora. Segundo o TJRS, a iniciativa reflete a urgência de integrar a agenda migratória ao planejamento das cidades e garantir cidadania plena aos migrantes. As inscrições estão abertas por meio de formulário online, com participação livre para toda a comunidade.

Mobilidade sobre trilhos

Durante reunião nesta terça-feira na Comissão de Urbanização da Câmara de Porto Alegre, o secretário municipal de Planejamento, Cezar Schirmer, afirmou que a Prefeitura produziu estudos sobre a viabilidade de implementação de uma linha de “Veículos Leves sobre Trilhos” que ligue a zona Sul ao Centro Histórico da Capital. O representante do Executivo também sinalizou a avaliação de estruturas do gênero que possibilitem a ligação entre o Aeroporto Salgado Filho e o Centro da cidade, assim como o terminal Triângulo à região Central. As possibilidades foram apresentadas no encontro articulado pela vereadora Karen Santos (PSOL), presidente do colegiado, que afirma que, apesar do aumento de população nas últimas décadas, a Capital ainda carece de transporte público. “A Zona Sul está em pleno desenvolvimento e cada vez mais habitada. É importante esta comissão ajudar a pensar como ligar essa população cada vez maior com o resto da cidade”, destaca Karen.

Atraso salarial

Os deputados estaduais Matheus Gomes (PSOL) e Luciana Genro (PSOL) participaram nesta semana de uma reunião junto ao Ministério Público do Trabalho no RS para dialogar sobre a situação das merendeiras e dos prestadores de serviços essenciais das escolas estaduais que estão com pagamentos atrasados. Segundo os parlamentares, trabalhadores do setor vivem uma situação alarmante de atrasos salariais, relacionados à inadimplência das empresas JQL Serviços Autorizados e Porto Serviços Terceirizados, que recentemente foram alvo de operação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual. Em resposta ao exposto, o MPT anunciou a possibilidade de mediar um diálogo com outros órgãos, o Governo do Estado e representantes das empresas. Segundo Gomes, “são diversos os escândalos em contratos fraudulentos de terceirização feitos pelo governo Eduardo Leite e não é justo que os trabalhadores paguem a conta”.

Polêmica na UFPel

O deputado Rodrigo Lorenzoni (PP) apresentou nesta terça-feira denúncia ao Ministério Público Federal contra o que classificou como uso indevido de espaço público para fins político-partidários durante evento na Universidade Federal de Pelotas. A queixa se refere à aula inaugural da Turma Especial de Medicina Veterinária, realizada sob o lema “Defender a Vida, Combater o Agronegócio”, que, segundo o parlamentar, teria sido marcada por discursos ideológicos e participação de lideranças do MST. Lorenzoni pediu abertura de investigação preliminar e recomendou que o MPF oriente a universidade a adotar regras claras para evitar novos episódios semelhantes. A denúncia aponta violação ao princípio da impessoalidade previsto na Constituição. Também nesta terça, o deputado Marcus Vinícius (PP) protocolou representação paralela ao MPF e ao TCU, com críticas ao que chamou de aparelhamento ideológico na UFPel.

Saúde no climatério

A Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento gaúcho aprovou nesta terça-feira o projeto da deputada Delegada Nadine (PSDB) que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. Visando maior “dignidade, humanização e qualidade” no atendimento oferecido às mulheres nesta fase de transição hormonal, a medida prevê a implementação de um conjunto de ações que tratam desde o acesso facilitado a serviços de saúde especializados até campanhas educativas voltadas à conscientização da sociedade. Para Nadine, a iniciativa é fundamental para enfrentar o estigma ainda existente em torno do tema e fortalecer a rede de apoio às mulheres. O texto segue em tramitação nas demais comissões permanentes da Casa antes de chegar ao plenário.

* @obrunolaux