Home Porto Alegre Justiça libera obras no Parque Harmonia em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ) decidiu pela retomada das obras do Parque Harmonia, em Porto Alegre, após julgamento realizado nesta sexta-feira (4). A decisão é do desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Civel do TJ. As obras estavam paradas desde a última segunda (31).

Na decisão, o magistrado afirmou que não houve exame técnico que revelasse supressão de vegetação em desacordo com as autorizações concedidas pelo Município e se, de fato, houve alteração do projeto inicial.

“A decisão proferida na origem, assim, equivoca-se ao afirmar que as obras ‘conduzirão praticamente à extinção de 1/3 das árvores do Parque da Harmonia”, diz a decisão.

O magistrado ressaltou ainda que a denúncia foi levada ao Ministério Público, o qual descartou a necessidade de tomada de medidas judiciais ou interrupção das obras.

No Twitter, o prefeito Sebastião Melo comemorou a decisão. “Saúdo a decisão equilibrada do desembargador Marcelo Bandeira Pereira de suspender a liminar que interrompia as melhorias no Parque Harmonia, deferindo solicitação da prefeitura. Nesta tarde tivemos a oportunidade de dialogar sobre a regularidade do processo. Ganha a cidade”, afirmou o prefeito.

Caso

Uma Ação Popular foi movida contra o município de Porto Alegre e a empresa GAM3 Parks SPE S.A, pleiteando a suspensão dos trabalhos no parque. No último dia 30, a juíza substituta Gabriela Dantas Bobsin, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, atendeu ao pedido.

De acordo com a acusação, há “diversos danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural” causados pela empresa concessionária do parque. A denúncia também alega a omissão do município em fiscalizar as obras que estariam extrapolando o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).