Home Política Líder da oposição diz que a Câmara dos Deputados deve votar anistia até o fim do ano

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), declarou nessa terça-feira (11) que a Presidência da Casa se comprometeu a pautar, até o fim de 2025, o projeto que trata da anistia aos condenados pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar afirmou que o diálogo com a Mesa Diretora está em andamento e que há uma sinalização positiva para que o tema seja levado ao plenário ainda neste ano legislativo.

“Estamos conversando com o presidente Hugo Motta. Ele sabe que é importante a gente virar essa página”, disse Zucco em entrevista à CNN Brasil. Segundo ele, o compromisso da direção da Câmara seria de garantir que o projeto, mesmo diante de divergências entre as bancadas, tenha uma oportunidade de ser votado. “Há compromisso dado”, reforçou o deputado, acrescentando que considera urgente reavaliar a situação dos detidos. “A cada minuto que estamos aqui, tem pessoas presas junto com traficantes e homicidas. Então entendemos que temos que avançar”, afirmou.

A proposta de anistia teve seu requerimento de urgência aprovado em setembro, o que permitiria sua votação direta no plenário, sem passar por comissões. O texto está sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que realizou reuniões com lideranças partidárias, familiares de presos do 8 de Janeiro e também com figuras políticas como o ex-presidente Michel Temer (MDB), na tentativa de construir um relatório de consenso. Apesar desses esforços, o projeto acabou perdendo impulso nos últimos meses e segue sem data definida para apreciação.

Entre os principais obstáculos estão as divergências internas. Parlamentares bolsonaristas defendem uma anistia total, enquanto o relator propõe apenas redução de penas, o que gerou resistência dentro da base conservadora. Há ainda o receio de que a tramitação siga o mesmo destino da chamada PEC da Blindagem, aprovada na Câmara mas barrada no Senado após forte reação pública e institucional.

O texto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê o perdão completo aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e poderia, inclusive, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Já o substitutivo elaborado por Paulinho da Força rejeita a ideia de “anistia ampla, geral e irrestrita”, sustentando que o mais adequado seria revisar as punições impostas. O relator estimou que, caso sua versão seja aprovada, Bolsonaro poderia ter a pena reduzida entre sete e 11 anos. (Com informações de O Estado de S. Paulo)