Home Política Líder do PT aciona o Supremo contra Flávio Bolsonaro por causa de publicação que sugere ataque a embarcações no Rio

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nessa sexta-feira (24) uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida foi motivada por publicações feitas pelo parlamentar em suas redes sociais, consideradas pelo deputado como ofensivas à soberania nacional e à integridade do território brasileiro.

A controvérsia teve início após Flávio Bolsonaro compartilhar uma publicação do secretário de Guerra dos Estados Unidos, Pete Hegseth, na plataforma X (antigo Twitter). No texto original, Hegseth informava sobre uma ação militar norte-americana contra uma embarcação de uma organização terrorista no Pacífico Leste. “Hoje, sob a direção do presidente Trump, o Departamento de Guerra realizou mais um ataque cinético letal contra uma embarcação operada por uma Organização Terrorista Designada (DTO). Mais uma vez, os terroristas, agora falecidos, estavam envolvidos no narcotráfico no Pacífico Leste”, escreveu o secretário norte-americano.

Ao reproduzir o conteúdo, o senador Flávio Bolsonaro acrescentou o comentário: “Que inveja! Ouvi dizer que há barcos como este aqui no Rio de Janeiro, na Baía de Guanabara, inundando o Brasil com drogas. Você não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a combater essas organizações terroristas?”.

Para Lindbergh Farias, a manifestação do senador ultrapassa os limites da liberdade de expressão parlamentar. No ofício encaminhado ao Supremo, o líder petista descreve a fala como uma “afronta direta à soberania e à integridade territorial do Brasil”. Ele argumenta que o comentário de Flávio representa, em tese, “ato de colaboração à intervenção militar de potência estrangeira em território nacional, em violação direta à Constituição e à legislação penal vigente”.

Na representação, o parlamentar solicita que o STF determine a apuração dos possíveis crimes de atentado à soberania nacional e de crime militar praticado por civil, previsto em lei como tentativa de provocar a submissão do país a poder estrangeiro. O documento aponta que, ao sugerir a atuação de forças armadas de outro país em território brasileiro, o senador teria incitado um ato de natureza militar contra o próprio Estado brasileiro.

Segundo Lindbergh, “ao instigar publicamente que forças armadas estrangeiras pratiquem bombardeios em território nacional, o senador atua contra a segurança externa e a integridade territorial do Brasil (…). É ato de atentado militar à soberania, mesmo praticado por civil”.

A representação foi protocolada com pedido de análise urgente pelo STF. O caso deve ser distribuído a um dos ministros da Corte, que decidirá sobre a abertura ou não de investigação formal. (Com informações de O Estado de S. Paulo e CNN Brasil)