Sábado, 15 de Junho de 2024

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Enquanto pastores tocam a agenda do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e buscam intermediar as verbas da pasta (conforme revelou reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”), líderes do Centrão controlam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O órgão que concentra o dinheiro do Ministério se tornou um feudo do Partido Progressista (PP) e passou a priorizar redutos de dois “cabeças” da legenda: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI).

A engrenagem do maior fundo controlado pela pasta (com orçamento de R$ 45,6 bilhões em 2022, sendo R$ 5 bilhões em despesas discricionárias e emendas parlamentares) é movida por Marcelo Ponte, chefe do gabinete de Ciro antes que esse assumisse o comando do Senado.

Ele faz reuniões com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que atuam na intermediação entre o Ministério e prefeituras do Progressistas, em espécie de “gabinete paralelo”. No manejo do dinheiro da Educação, Lira e Nogueira têm passado por cima de acordos com parlamentares do bloco quando o assunto é a divisão de recursos do orçamento secreto que turbinou as verbas do fundo.

“Ramking”

Em dezembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) desbloqueou o uso do orçamento secreto, Alagoas e Piauí (redutos, respectivamente, do presidente da Câmara e do chefe da Casa Civil) ocuparam a primeira e a quarta posições, respectivamente, na distribuição desse tipo de verba gerido pelo FNDE.

São Paulo e Paraná ficaram em segundo e terceiro lugares, sendo que os municípios paulistas têm 11,9 milhões de estudantes na rede pública e os paranaenses, 1,5 milhão. Em Alagoas são apenas 485 mil e no Piauí, 506 mil.

Em uma possível comparação, Alagoas ficou em 25º lugar na lista de beneficiados dos recursos diversos do fundo e emendas parlamentares nos 18 primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro – atrás apenas de Acre e Espírito Santo. Nessa época, o ministro não chefiava a Casa Civil e ainda não havia distribuição do orçamento secreto.

Por sua vez, o Piauí, Estado onde Ciro pretende eleger como vice-governadora, em outubro, a ex-mulher e deputada Iracema Portela, também registrou uma alavancada na distribuição do dinheiro para escolas. Atualmente, o Estado ocupa a 4ª posição em volume de verbas do orçamento secreto do FNDE. No período anterior à chegada do ministro ao governo, estava em 14º no recebimento de outros recursos.

“Dribles”

A destinação de emendas parlamentares em dezembro passado foi motivo de briga entre aliados governistas. Havia um acordo de empenho de R$ 600 milhões no fim do ano. Sem conseguir sinal verde para a liberação dos recursos, parlamentares do Republicanos, outro partido que forma o Centrão, reclamaram.

O deputado Hugo Motta (PB) chegou a sugerir a demissão da ministra da Secretaria de Governo da Presidência, Flávia Arruda. O enrosco tinha a ver com verbas do MEC, segundo fontes ouvidas pelo Estadão. O princípio de incêndio na base aliada foi contido com novas promessas de liberação de recursos.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, já declarou que prefere fazer o contato direto com os prefeitos, sem a intermediação de deputados ou senadores. No lugar, usa os pastores.

Uma das principais formas de repassar recursos do fundo é por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), concebido há 15 anos para dar assistência técnica e financeira para o melhor planejamento da política de educação dos municípios. Os recursos do programa são tanto do orçamento do órgão como de emendas parlamentares e podem ser transferidos diretamente para municípios.

“Feudo”

Além do PP, o FNDE tem no seu quadro de dirigentes nomes ligados a parlamentares do PL e do Republicanos. Próximo ao deputado Wellington Roberto (PL-PB), Garigham Amarante é o diretor de Ações Educacionais. Outro feudo do Centrão no FNDE é a diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, chefiada por Gabriel Villar.

Ele é sustentado no cargo pelo Republicanos, presidido pelo deputado e pastor Marcos Pereira (SP), que também indicou, por meio do deputado Silas Câmara (AM), o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios, Gustavo Lopes de Souza.

Eles participam de reuniões com prefeitos e parlamentares em que o tema é liberação de verbas. Um dos políticos que exercem influência sobre o quadro do FNDE é o presidente do partido no Distrito Federal, Wanderley Tavares, famoso entre parlamentares por conseguir liberar recursos para prefeituras da legenda. Tavares foi denunciado por suposto envolvimento em esquema de corrupção na prefeitura do Rio, na gestão Marcelo Crivella.

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